Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a extinção de Subcomissões Permanentes criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Migrações e questões internacionais".

REQUERIMENTO Nº 15/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá e outros - que "requerem a designação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para em diligência, acompanhar as investigações a respeito de denúncias de tortura da menor L. de 12 anos, na cidade de Goiânia/GO".

REQUERIMENTO Nº 16/08 - do Sr. Paulo Henrique Lustosa - que "solicita que seja criada Subcomissão Especial para tratar dos Direitos Humanos no marco dos 18 anos do ECA".

REQUERIMENTO Nº 17/08 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e debater os assuntos relativos às pessoas com deficiência".

REQUERIMENTO Nº 18/08 - do Sr. Luiz Couto - que "requer designação de parlamentar para missão oficial".

REQUERIMENTO Nº 19/08 - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente destinada a tratar de temas relacionados à violência institucional e atuação dos serviços de segurança públicos e privados".

REQUERIMENTO Nº 20/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho sobre Educação em Direitos Humanos, destinado a discutir ações de cooperação entre esta Comissão e organizações dedicadas ao tema em questão".

REQUERIMENTO Nº 21/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública para atualizar e resgatar informações sobre a "Guerrilha do Araguaia" e o destino dos desaparecidos neste episódio histórico".