Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco – Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Lídice da Mata, Manuela D'ávila, Otavio Leite, Sérgio Barradas Carneiro e Valadares Filho - Titulares; Alex Canziani, Eduardo Amorim, Fernando Chucre, José Rocha, Jurandil Juarez e Luiz Carlos Setim - Suplentes. Deixou de comparecer o Deputado Edinho Bez. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 3ª e da 4ª reuniões ordinários deliberativas, ambas realizadas no dia doze de março de 2008. O Deputado Jurandil Juarez solicitou a dispensa da leitura das atas, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou aos nobres pares que a Comissão recebeu Ofícios da Liderança do PSDB, indicando o Senhor Deputado Otavio Leite como Coordenador do Partido na Comissão e da Liderança do PR, indicando o Senhor Deputado Marcelo Teixeira como Coordenador do Partido nesta Comissão. Informou, ainda, que enviou Ofício ao Presidente desta Casa, justificando ausência da Deputada Lídice da Mata e do Deputado Otavio Leite que representaram esta Comissão no Fórum PANROTAS, realizado em São Paulo, nos dias 18 e 19 do corrente mês. Comunicou que acompanhado do Deputado Marcelo Teixeira, realizaram visita de cortesia ao Ministro do Esporte, Orlando Silva, convidando-o a participar de Audiência Pública nesta Comissão, onde debaterão os assuntos daquela pasta. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 92/08 – do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o resultado dos Jogos Pan-americanos Rio-2007". Retirado de pauta de Ofício com anuência do autor. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 93/08 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "solicita a realização, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, de Seminário para discutir o esporte na escola como forma de prevenir a evasão escolar e fuga para criminalidade". O Presidente solicitou que o Deputado Eugênio Rabelo defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fez uso da palavra o Senhor Deputado Brizola Neto e não havendo mais que o quisesse discutir, colocou em votação que foi aprovado. Item 3 - REQUERIMENTO Nº 94/08 - da Sra. Lídice da Mata - que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística". O Presidente solicitou que a Deputada Lídice da Mata defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Fábio Souto e Silvio Torres. O Presidente informou que gostaria de se associar ao Requerimento e não havendo mais que o quisesse discutir, colocou em votação que foi aprovado. Item 4 - REQUERIMENTO Nº 95/08 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro". O Presidente solicitou que a Deputada Lídice da Mata defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, colocou em votação que foi aprovado. O Presidente solicitou que o Deputado Silvio Torres assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse defender Requerimento de sua autoria. Passou-se ao item 5 - REQUERIMENTO Nº 96/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento e a situação atual da delegação olímpica brasileira para as Olimpíadas de Pequim 2008". O Presidente solicitou ao Deputado Albano Franco que defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra o Senhor Deputado Gilmar Machado que sugeriu que convidasse o Presidente do Comitê Para-olímpico Brasileiro – CPB, o que foi acatado pelo autor do requerimento, os Senhores Deputados Jurandil Juarez, Lídice da Mata, Deley e Silvio Torres, também fizeram uso da palavra. Não havendo mais que o quisesse discutir, o Presidente o colocou em votação que foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.602/07 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre o repasse de recursos para as Ligas de Esporte Amador". Relator: Deputado Gilmar Machado. Parecer: pela rejeição. O Presidente passou a palavra ao autor do parecer para que procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Silvio Torres e Jurandil Juarez e não havendo mais quem o quisesse discutir, em votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos, antes, porém convocando os senhores Membros desta Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa, para o dia dois de abril, no plenário 5, às quatorze horas. E, para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx