Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às dez horas e dezesseis minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para a eleição dos Vice-Presidentes e deliberação de Requerimento. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Vital do Rêgo Filho – Presidente; Antonio Cruz, Barbosa Neto, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dr. Nechar, João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Laerte Bessa, Leo Alcântara, Luciana Costa, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Ricardo Izar, Vadão Gomes, Vinicius Carvalho e Walter Ihoshi - titulares; Cezar Silvestri, Eduardo da Fonte, Fernando de Fabinho, Leandro Vilela, Max Rosenmann, Neudo Campos, Nilmar Ruiz, Renato Amary, Sandro Matos e Wolney Queiroz - suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Arraes, Carlos Sampaio e Rodrigo de Castro. Compareceu, ainda, o Deputado Eduardo Gomes, não membro da Comissão. Justificou a ausência o Deputado Efraim Filho. Abertos os trabalhos, foi aprovada, sem restrição, a ATA da terceira reunião, cuja leitura foi dispensada, por terem sido distribuídas cópias. Passou-se à ORDEM DO DIA: Eleição do 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes. O Presidente prestou esclarecimentos aos Deputados acerca da composição da Comissão e do processo de eleição e, em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Antônio Cruz, indicado pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB; Walter Ihoshi, indicado pelo Bloco PSDB/PFL/PPS; e Laerte Bessa, indicado pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB. Prosseguindo, convidou o Deputado Cezar Silvestri para secretariar os trabalhos e deu início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Antônio Cruz, João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo, Laerte Bessa, Luciana Costa, Vital do Rêgo Filho, Walter Ihoshi, Barbosa Neto, Chico Lopes e Julio Delgado. - titulares; Cezar Silvestri, Eduardo da Fonte e Renato Amary - suplentes. Findo o processo de votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – treze - e realizada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para 1º Vice-Presidente, Deputado Antônio Cruz, com treze votos; para 2º Vice-Presidente, Deputado Walter Ihoshi, com treze votos; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Laerte Bessa, com treze votos. Passou-se à apreciação do seguinte item da pauta: 1) Requerimento nº 91/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita seja incluído mais um convidado na audiência pública que discutirá o fracionamento de medicamentos, aprovada por meio do Requerimento n° 86/2008". Não foi deliberado. Às dez horas e trinta e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública, em seguida, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, .........................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ................................. Deputado Vital do Rêgo Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.