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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2008
Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no auditório Nereu Ramos do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, B. Sá, Beto Faro, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Duarte Nogueira, Fernando Melo, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Valdir Colatto, Waldir Neves e Zonta - Titulares; Alfredo Kaefer, Betinho Rosado, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, José Guimarães, Lázaro Botelho, Lira Maia, Marcos Montes, Mário Heringer, Nelson Meurer, Ronaldo Caiado, Sandra Rosado e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, Aelton Freitas, Dr. Talmir, Eliene Lima, Gonzaga Patriota, Pompeo de Mattos Sebastião Bala Rocha e Vilson Covatti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Assis do Couto, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Participaram também os Senadores João Pedro, Heráclito Fortes, Jayme Campos e Gilberto Goellner. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convidou para fazer parte da Mesa o Senador Neuto de Conto, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, e saudou todos os presentes. Em seguida anunciou que a reunião se prolongaria, em vigília permanente, até que o Governo apresentasse sua proposta de renegociação das dívidas dos agricultores, prevista para as dezoito horas e trinta minutos. Definiu, ainda, o Presidente, que a Comissão que se dirigiria ao Ministério da Fazenda para receber a proposta do Governo seria composta dos Senadores Neuto de Conto e Gliberto Goellner, dos Deputados Valdir Colatto, Zonta, Abelardo Lupion, Marcos Montes, Luis Carlos Heinze, Waldemir Moka e Homero Pereira, além dos técnicos da Comissão. Disse ainda o Presidente que convidaria, também, a Senadora Kátia Abreu a fazer parte do grupo. Prosseguindo, o Presidente convidou para comporem a Mesa os Senhores Vilson Vaz Araújo – Diretor do Departamento de Economia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antoninho Rovariz – Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; e Renato Simplício Lopes – Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra ao Senador Neuto de Conto, e aos Senhores Vilson Vaz Araújo e Antoninho Rovariz. Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Setim, que concedeu a palavra ao Senhor Renato Simplício Lopes. Reassumindo a Presidência, o Deputado Onyx Lorenzoni cedeu a palavra ao Senhor Márcio Lopes de Freitas e ao Deputado Homero Pereira, que, durante sua fala, cedeu a palavra ao Senhor Roberto Simões, Presidente da Federação de Agricultura de Minas Gerais, à Senhora Rose Meire Cristina dos Santos, economista da CNA, que utilizando recursos de multimídia fez exposição completa sobre a dívida rural, e ao Senhor Hugo Biehl, ex-Deputado Federal. Dando seguimento, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições, franqueou a palavra ao Deputado Valdir Colatto. Em seguida, o Presidente saudou a presença do Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados, convidou-o para fazer parte da Mesa, cedendo-o a palavra. Prosseguindo, o Presidente Onyx Lorenzoni, seguindo a ordem da lista de inscrições, concedeu a palavra aos Deputados Carlos Melles, Afonso Hamm, Waldemir Moka e Paulo Piau. Na seqüência, o Presidente suspendeu as atividades às treze horas e treze minutos, para o almoço dos participantes, antes anunciou que os trabalhos seriam retomados às quinze horas. Às quinze horas e nove minutos o Presidente Onyx Lorenzoni reabriu a sessão e cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Veloso, aos Senhores José Mendes Filho, da Comissão Nacional do Cacau, Cláudio Luiz, Delegado do Sindicato dos Produtores de Soja, Chemale, Representante da FEDERARROZ, Oziel Oliveira, Prefeito de Luiz Eduardo Magalhães/BA. Nesse momento o Presidente Onyx Lorenzoni passou a presidência da reunião para o Deputado Luiz Carlos Setim. Falaram na seqüência o Deputado Celso Maldaner, o Senhor Rui Prado da APROSOJA, o Deputado Zonta, os Senhores Gilson Ximenes e Neri Geller, e o Deputado Waldir Neves. Nesse momento o Presidente Onyx Lorenzoni reassume a condução dos trabalhos. Dando andamento falaram o Senhor Renato Rocha, da FEDERARROZ, o Deputado Luiz Carlos Heinze, o Senhor Rui, delegado do núcleo da APROSOJA, o Deputado Ronaldo Caiado, o Senhor José Mário, o Presidente da Federação da Agricultura de GO, os Deputados Abelardo Lupion, Antonio Carlos Magalhães Neto – Líder dos Democratas, e Cézar Silvestre, o Senhor Carlos Rivacci Sperotto, Presidente da Federação da Agricultura do RS, os Deputados Ronaldo Caiado, Luis Carlos Heinze e Jusmari de Oliveira, o Senhor Glauber Silveira da APROSOJA, o Senhor Humberto Santa Cruz, Presidente da Associação de Agricultores da BA, o Sr. Vilmar, do Sindicato Rural de Ibirubá, e o Deputado Eliene Lima. Nesse momento o Presidente Onyx Lorenzoni passa a condução dos trabalhos para o Deputado Afonso Hamm. Na seqüência falaram os Deputados Mário Heringer e Pompeo de Mattos, o Senhor Mafra, Presidente do Sindicato de Ipiranga do Norte/ MT e o Senhor Walmir de Souza, Presidente da Associação dos Suinocultores de SC. Finalizando, o Presidente, Deputado Afonso Hamm, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx