Às nove horas e cinqüenta e sete minutos do dia dezenove de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Celso Maldaner, Davi Alcolumbre, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Humberto Souto, Jerônimo Reis, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves - Titulares; Armando Abílio, Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Carlos Melles, Ernandes Amorim, Félix Mendonça, Lázaro Botelho, Marcelo Melo, Marcos Montes, Nelson Meurer, Ronaldo Caiado, Suely, Veloso e Vignatti - Suplentes. Compareceu também o Deputado Osmar Serraglio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Jairo Ataide, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Waldir Neves, Zé Gerardo e Zonta. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discutir, com a presença do Senhor Deputado Reinhold Stephanes – Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os seguintes temas, primeiro: "Condições técnicas e operacionais do sistema de rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil e sobre as causas e as repercussões, para o Brasil, da atual suspensão, pela União Européia, das importações brasileiras de carne bovina"; segundo: "Embargo da União Européia à importação de carne bovina brasileira"; terceiro: "Nominar os Frigoríficos Exportadores de Carne Bovina que realizaram operações de venda de carne para a Comunidade Européia, nos últimos 05 (cinco) anos, sem a devida certificação de rastreabilidade dos animais abatidos, bem como para informar a atuação do MAPA sobre o ocorrido e detalhar os instrumentos de fiscalização e controle que o ministério vem utilizando para monitorar a qualidade das exportações brasileiras de carne bovina"; e quarto: "Discutir as questões relativas à legislação sobre identificação de animais e o sistema de rastreabilidade bovina". Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra, pela ordem, aos Senhores Deputados Homero Pereira e Betinho Rosado. Na seqüência, o Senhor Presidente esclareceu as regras de tempo para a apresentação do convidado e os debates decorrentes e cedeu a palavra, pela ordem, ao senhor Deputado Ronaldo Caiado, que registrou a presença ,no plenário, do Senhor Secretário Estadual de Agricultura do Governo do Estado de Goiás, Doutor Leonardo Veloso do Prado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra, para sua exposição inicial, ao Ministro Reinhold Stephanes. Na seqüência, o Presidente cedeu a palavra, na qualidade de autor de dois dos quatro requerimentos que originaram a presente reunião, ao Deputado Ronaldo Caiado, que em sua exposição se utilizou de recursos de multimídia. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra, para resposta, ao Senhor Ministro Reinhold Stephanes. Dando seqüência, o Presidente, obedecendo a ordem de inscrição, franqueou a palavra ao Deputado Leonardo Vilela. Prosseguindo, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Setim, que cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Abelardo Lupion e, obedecendo a lista de inscrições, concedeu a palavra ao Deputado Afonso Hamm. Reassumindo a Presidência, o Deputado Onyx Lorenzoni passou a palavra ao Deputado Luiz Carlos Setim e, para respostas, ao Ministro Reinhold Stephanes. Dando prosseguimento, o Presidente, seguindo a lista de inscrições, cedeu a palavra aos Deputados Celso Maldaner, Carlos Melles e Valdir Colatto e, para respostas, ao Ministro Reinhold Stephanes. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra aos Senhores Deputados Paulo Piau e Moacir Micheletto e, na seqüência, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Setim. Dando prosseguimento, o Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, cedeu a palavra ao Deputado Homero Pereira. Reassumindo a Presidência, o Deputado Onyx Lorenzoni franqueou a palavra, pela ordem, ao Deputado Ronaldo Caiado e, para respostas, ao Ministro Reinhold Stephanes. Precisando atender a compromissos inadiáveis o Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, transferiu a Presidência dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Setim, que prosseguiu, em obediência à lista de inscrições, concedendo a palavra, na ordem, aos Senhores Deputados Humberto Souto, Antônio Andrade, Onyx Lorenzoni, Abelardo Lupion, Marcos Montes e Osmar Serraglio. Em seguida, o Presidente cedeu a palavra, para respostas, ao Senhor Ministro Reinhold Stephanes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quatorze minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Audiência Pública), terça-feira, dia vinte e cinco de março do corrente, às dez horas, no Auditório Nereu Ramos do Anexo dois desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx