CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6.264, DE 2005, DO SENADO FEDERAL, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 4 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/03/2008

Definição do Roteiro de trabalho e apreciação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer Audiência Pública com a presença dos Srs. e Sras. Milton Gonçalves, Milton Nascimento, Elza Soares e Zezé Motta para que sejam ouvidos por essa Comissão sobre suas experiências como artistas da raça negra".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "solicita seja convidado o Presidente da Fundação Cultural Palmares, o Sr. Edvaldo Mendes Araújo - Zulu Araújo, para debater sobre os avanços da Igualdade Racial desde a Abolição da Escravatura até os dias de hoje".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para participar de Audiência Pública na Comissão Especial".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer seja solicitada a presença da Sra. Luiza Barrios, consultora técnica, representando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD a fim de colaborar com dados técnicos, sobre a matéria legislativa em trâmite"


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Senador Paulo Paim para participar de Audiência Pública a fim de debater sobre o PL. 6264/05, de sua autoria, que "Institui o Estatuto da Igualdade Racial"".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "solicita seja convidado o Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Edson Santos, como representante do Poder Executivo para discutir o PL. 6264 de 2005 que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer Audiência Pública com representante da GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra - para que sejam ouvidas opiniões de representantes da comunidade feminina negra para que sejam debatidos os Direitos da Mulher Afro-brasileira".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita que seja convidada a Senhora Sueli Carneiro diretora do GELEDES - Instituto da Mulher Negra".


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita que seja convidado o Senhor João Coser, prefeito de Vitória/ES"


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita que seja convidado o Ministro da SEPPIR"


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita que seja convidada a Senhora Ana Paula, do Observatório Negro".


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "solicita que seja convidado o Professor Edson Lopes Cardoso, Mestre em Comunicação Social pela Universidade de Brasília - UNB e Diretor do Jornal IROHIN para debater sobre o tema: A Importância da Superação das Desigualdades Raciais para o Fortalecimento da Democracia Brasileira"


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita que seja convidado o Senhor Senador Paulo Paim".


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita que seja convidado o senhor Edvaldo Araújo (Zulú), Presidente da Fundação Cultural Palmares".