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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS.
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2007
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às nove horas e dezenove minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris e Vic Pires Franco, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fátima Pelaes, Filipe Pereira, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Otavio Leite, Rocha Loures e Rodrigo de Castro, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Geraldo Thadeu, Paes Landim, Vitor Penido, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. O Presidente, Deputado Marcelo Castro, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: para as dez horas, Tomada de Depoimento da Senhora DENISE MARIA AYRES DE ABREU, Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e para as treze horas, Tomada de Depoimento dos Senhores: ESDRAS BARROS, Coordenador de Prevenção e Emergência da Infraero, e AGNALDO MOLINA ESTEVES, Profissional de Serviço Aeroportuário da Infraero. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que a depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra à Senhora DENISE MARIA AYRES DE ABREU por até vinte minutos. Após a explanação da depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer suas indagações. O Presidente cancelou o depoimento dos Senhores Esdras Barros e Agnaldo Molina Esteves, em razão da existência de muitos Deputados inscritos para fazerem perguntas à depoente. O Deputado Vic Pires Franco solicitou que fossem identificados os servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC que estavam no recinto da presente reunião. O Deputado Eduardo Cunha solicitou que a lista desses funcionários fosse registrada na CPI. O Presidente determinou à Secretaria da Comissão que procedesse à produção da lista solicitada e, em seguida, suspendeu a reunião às treze horas e dez minutos. Reabertos os trabalhos às quatorze horas e quatro minutos, o Presidente passou a palavra aos Deputados, conforme a lista de inscrição: Vic Pires Franco, Vanderlei Macris, Rodrigo de Castro, Luciana Genro, Gustavo Fruet, Miguel Martini, Ivan Valente, Eduardo Cunha, Antonio Carlos Mendes Thame, Dr. Ubiali, Efraim Filho, Eduardo Valverde, Fernando Gabeira e Pepe Vargas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração da depoente e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte minutos, antes convocando reunião para o próximo dia vinte e oito de agosto, para tomada de depoimento do Ministro da de Estado da Defesa, Dr. Nelson Jobim, e apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Castro. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-