Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às dez horas e quatro minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Pepe Vargas, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco e Vitor Penido, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Edson Santos, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Filipe Pereira, Ivan Valente, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Rocha Loures e Rodrigo de Castro, SUPLENTES. Compareceu ainda o Deputado Sérgio Moraes. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Vargas, Beto Mansur, Dr. Ubiali, Fernando Gabeira, Paes Landim, Solange Amaral, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. O Presidente, Deputado Marcelo Castro, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da Quadragésima Reunião aos membros presentes, o Deputado Vanderlei Macris solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. O Deputado Vanderlei Macris fez uma Reclamação, com fundamento no art. 96 do Regimento Interno. ORDEM DO DIA: para as dez horas, Tomada de Depoimento do Senhor 1º Sargento CARLOS TRIFILIO, Controlador de Tráfego Aéreo em São Paulo e Presidente das Associações Brasileiras de Controladores de Tráfego Aéreo. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor CARLOS TRIFILIO por até vinte minutos. Após a explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer suas indagações. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao Depoente, conforme lista de inscrição, os Deputados: Luciana Genro, Vanderlei Macris, Pepe Vargas, Ivan Valente, Vic Pires Franco, Miguel Martini, Antonio Carlos Mendes Thame, Efraim Filho e Eduardo Valverde. O Deputado Efraim Filho assumiu momentaneamente a Presidência da Comissão e, ao final da participação do Deputado Eduardo Valverde, suspendeu a reunião às treze horas e cinqüenta minutos para reabertura às quatorze horas e trinta minutos. Reabertos os trabalhos às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, a Comissão decidiu, em votação, manter a reunião em caráter público. O Deputado Eduardo Cunha discutiu a questão da convocação de magistrados. Em seguida, discutiram a convocação do Ministro de Estado da Defesa Nelson Jobim os Deputados: Eduardo Cunha, Marco Maia, Marcelo Castro, Carlos Willian e Otavio Leite. O Presidente informou que o depoimento do Ministro está previsto para o próximo dia vinte e oito de agosto, terça-feira, às dez horas. O Relator comentou a contratação do Coronel Junqueira para a análise dos dados da caixa preta do avião da TAM envolvido no acidente do último dia dezessete de julho, e discorreu sobre vários documentos recebidos pela Comissão. O Deputado Otavio Leite comentou a possibilidade de assessoramento por técnicos em informática quanto aos softwares. Discutiram a forma de realizar as diligências pendentes os Deputados: Eduardo Cunha, Vanderlei Macris, Miguel Martini e Luciana Genro. Ficou decidido realizar diligências nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O Deputado Carlos Willian frisou a necessidade de ouvir os pilotos norte-americanos que pilotavam o Legacy envolvido no acidente com a aeronave da GOL. Após breves debates sobre assuntos diversos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e um minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte com a seguinte pauta: Apreciação de Requerimentos e Tomada de Depoimento do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZO, Diretor de Segurança Operacional, Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Castro. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x