CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/3/2008

1 - Antes de iniciar a Ordem do Dia:
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 334/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inserção das atividades desta Comissão no 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas".


2 -

REQUERIMENTO Nº 335/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para debater os efeitos da Reforma Tributária na Amazônia Brasileira".


3 -

REQUERIMENTO Nº 336/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional conjuntamente com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".


4 -

REQUERIMENTO Nº 337/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante da Eletrobrás, de representante da Eletronorte, de representante da EletroAcre, de representante do Sindicatos dos Urbanitários do Acre e representante do SindNorte para discutir a fusão entre a Manaus Energia e a CEAM".

 

 

 

 

 

 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

 


ORDINÁRIA


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.258/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.