Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/08 - do Sr. José Airton Cirilo - que "requer a realização de seminário com o propósito de debater os temas relacionados à política habitacional".

REQUERIMENTO Nº 44/08 - da Sra. Angela Amin - que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as soluções para o trânsito em nossas metrópoles""

REQUERIMENTO Nº 47/08 - da Sra. Angela Amin - que "Requer, nos termos regimentais, a realização, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Câmara dos Deputados e Instituto dos Arquitetos do Brasil, do concurso nacional de idéias para estudantes de Arquitetura e Urbanismo sobre o tema "Sustentabilidade em Edificações Públicas""

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.070/07 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.200/07 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "acrescenta artigo à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2007 da CDU.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Zezéu Ribeiro, em 12/03/2008.