A - Eleição do 2º Vice-Presidente, Deputado Vander Loubet - PT/MS, e do 3º Vice-Presidente, Deputado Rogério Lisboa - DEM/RJ (vaga cedida), indicados pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 167/07 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 176/08 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita que sejam convidados o Ministro das Minas e Energia e a Ministra da Casa Civil para comparecer em audiência pública a esta Comissão, com a finalidade de esclarecer e informar acerca das obras do PAC no setor energético e da situação de cada empreendimento".

REQUERIMENTO Nº 182/08 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita a realização de seminário para discutir a situação da matriz de energia elétrica frente as denúncias de possível racionamento".

REQUERIMENTO Nº 183/08 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer a realização de audiência pública para a obtenção de informações sobre o roubo de computadores da Petrobras".

REQUERIMENTO Nº 184/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o furto de dados estratégicos da Petrobras".

REQUERIMENTO Nº 185/08 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convidado os Sr. José Lima de Andrade Neto, Presidente da Petroquisa a comparecer a esta comissão para fazer uma exposição sobre a implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ)"

REQUERIMENTO Nº 195/08 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a realização de audiência pública para analisar a política, a gestão e os resultados financeiros da Petrobrás relativos ao exercício de 2007".

REQUERIMENTO Nº 196/08 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 198/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública a fim debater a atuação do DNPM na execução da política mineral brasileira, com vistas à proposta de criação de uma agência reguladora do setor mineral".

REQUERIMENTO Nº 199/08 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho sobre Biocombustíveis".

REQUERIMENTO Nº 200/08 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a fim de debater a fusão entre a Manaus Energia e as Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM)".

REQUERIMENTO Nº 204/08 - dos Srs. Fernando Ferro e Paulo Teixeira - que "requer o comparecimento do Ministro de Minas e Energia, do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Secretária de Saneamento e Energia, do Estado de São Paulo, e do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.774/03 - do Senado Federal - José Jorge - que "revoga o inciso VII do art. 38 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996".
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 427/07 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe a criação do óleo diesel econômico e redução de alíquotas de impostos e tributos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDMILSON VALENTIM.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 865/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Vicentinho Alves, em 05/12/2007.