CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11, Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/03/2008

1) AUDIÊNCIA PÚBLICA para tomada de depoimento da sra.
Dra. DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITO PEREIRA, Subprocuradora-Geral da República - da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias);

2)DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita à CGU - Controladoria Geral da União informações sobre auditoria para apuração de denúncias sobre a contratação de horas/vôo na FUNASA - Fundação Nacional de Saúde em 2005 e 2006".


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita ao Departamento de Polícia Federal que encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre a "Operação Metástase""


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Solicito informações da FUNASA referes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007".


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a realização de diligências no Estado do Acre, visando investigar e conhecer com profundidade as condições de segurança alimentar das crianças indígenas do Acre".


5 -

REQUERIMENTO Nº 55/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "solicita informações aos DSEI/FUNASA/CR-MA - Distrito Sanitário Especial Indígena Nacional a respeito da saúde da população indígena do Estado do Maranhão".


6 -

REQUERIMENTO Nº 56/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Imperatriz - MA, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI".


7 -

REQUERIMENTO Nº 57/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, de MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Maranhão".


8 -

REQUERIMENTO Nº 58/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JONAS GAVIÃO, representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador".


9 -

REQUERIMENTO Nº 59/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a realização de diligência na Área Indígena Avá Guarani do Oco''y, no município de São Miguel do Iguaçu, PR".


10 -

REQUERIMENTO Nº 60/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. GILDERLAN RODRIGUES DA SILVA, Representante do Conselho Indigenista Missionário Regional do Maranhão - CIMI-MA".


11 -

REQUERIMENTO Nº 61/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LICÍNIO BRITES CARMONA, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI - MA".


12 -

REQUERIMENTO Nº 62/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LOURENÇO KRIKATI, representante do Conselho Estadual de Educação Indígena Aldeia São José, Montes Altos - MA".


13 -

REQUERIMENTO Nº 63/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, da Sra SÔNIA GUAJAJARA. , representante da etnia Guajajara, Diretora da COAPIMA"


14 -

REQUERIMENTO Nº 64/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que seja realizada diligência ao Estado do Mato Grosso do Sul, para verificar in loco a situação nas aldeias, órgãos de assistência à população indígena e demais questões locais pertinentes".