Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezenove de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado João Matos - Presidente; com a presença dos Deputados Alex Canziani - Vice-Presidente; Angelo Vanhoni, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Lobbe Neto, Neilton Mulim, Nice Lobão, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Portela, Antonio Bulhões, Ariosto Holanda, Dr. Ubiali, Elismar Prado, João Oliveira, Milton Monti, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Iran Barbosa, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, José Aníbal, Lelo Coimbra, Lira Maia, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Professora Raquel Teixeira, Rogério Marinho, Severiano Alves e Walter Brito Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 1ª, 2ª e 3ª reuniões, realizadas nos dias cinco, doze e dezoito de março de dois mil e oito, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. ORDEM DO DIA: 10 - REQUERIMENTO Nº 133/08 - do Sr. Lobbe Neto – para que seja realizada audiência pública conjunta, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Educação, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o financiamento da União para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 11 - REQUERIMENTO Nº 134/08 - do Sr. João Matos – para que sejam arquivados os requerimentos apresentados na Comissão de Educação e Cultura no ano de 2007. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 12 - REQUERIMENTO Nº 135/08 - do Sr. Angelo Vanhoni e Alex Canzini– para que seja realizada audiência pública para discutir o programa da União. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 13 - REQUERIMENTO Nº 136/08 - do Sr. Angelo Vanhoni e Gastão Vieira – para solicita à Comissão de Educação e Cultura seja encaminhado à Mesa Diretora requerimento de inclusão na pauta do Plenário o PL nº 7.568/06 que Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento.15 - REQUERIMENTO Nº 138/08 - do Sr. João Matos – para que seja realizado Seminário sobre ensino técnico profissionalizante. Discutiram a matéria os Deputados Gastão Vieira e Professor Setimo. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 16 - REQUERIMENTO Nº 139/08 - do Sr. João Matos – para que seja realizado Seminário sobre educação a distância. Discutiu a matéria o Deputado Pedro Wilson. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. ENCERRAMENTO: Deixando de deliberar os requerimentos n^os 124/08, 125/08, 126/08, 127/08, 128/08, 129/08, 130/08, 131/08, 132/08, 137/08, o PDL nº 54/07, e os PL’s nºs 3.961/04, 5.706/05, 6.344-A/05, 1.478-A/07, 2.069/07, 1.172/03, 7.582/06, 104/07, 348/07, 429/07, 838/07, 1.031/07, 1.088/07, 1.127-A/07, 1.349/07, 1.361/07, 1.384-A/07, 1.645/07, 1.744/07, 1.805/07, 1.816/07, 1.881/07, 2.140/07, 2.201/07, 2.274/07 e 2.451/07, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinqüenta e oito minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia vinte e seis de março, no Plenário 10, às dez horas, para apreciação de proposições. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado João Matos, ________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x –