CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2008

(Parte Pública)

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Campos, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi e Nelson Pellegrino, TITULARES; e os Deputados Carlos Willian, Laerte Bessa e Mendonça Prado, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel, Paulo Pimenta, Ricardo Barros, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, que apresentou justificativa de falta. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATAS: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas das 12ª e 13ª reuniões a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de suas leituras. O Deputado Nelson Pellegrino solicitou dispensa da leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Dr. HÉLIO CARDOSO DERENNE – Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e deliberação de requerimentos. O Presidente convidou o Dr. Hélio Cardoso Derenne a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra ao depoente, e comunicou que o mesmo prestaria o seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, passando a palavra ao Dr. Hélio Cardoso Derenne por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente fez seus questionamentos e solicitou à testemunha o envio de algumas informações. O Presidente passou a palavra para debate, aos Deputados: Arnaldo Faria de Sá, Nelson Pellegrino, Colbert Martins, Laerte Bessa, Alexandre Silveira e Jorginho Maluly. Às quinze horas e cinqüenta e seis minutos, o Presidente suspendeu a tomada de depoimento, para deliberação dos requerimentos constantes da pauta: 1) – REQUERIMENTO Nº 50/08 – Em votação, foi aprovado. 2) – REQUERIMENTO Nº 43/08 – Retirado de pauta a pedido do Relator, autor do requerimento. O Deputado Alexandre Silveira assumiu a presidência dos trabalhos, para que o Deputado Marcelo Itagiba pudesse apresentar requerimentos de sua autoria. 3) – REQUERIMENTO Nº 47/08 – O Deputado Marcelo Itagiba usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado. 4) – REQUERIMENTO Nº 48/08 – O Deputado Marcelo Itagiba usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado. 5) – REQUERIMENTO Nº 49/08 – O Deputado Marcelo Itagiba usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência dos trabalhos, e às dezesseis horas e quatro minutos, não havendo mais requerimentos a serem deliberados, retomou a tomada de depoimento e, por solicitação do Deputado Arnaldo Faria de Sá, com anuência da testemunha, colocou em votação a transformação da reunião pública em reservada. Tendo sido aprovada, suspendeu a reunião às dezesseis horas e nove minutos, para que fossem tomadas as providências necessárias à realização de reunião reservada, e reabriu os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos, em caráter reservado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos, e convocou reunião ordinária para o dia treze de março, para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, exceto as referentes à parte reservada, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-