Às quinze horas e vinte minutos do dia doze de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco – Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Lídice da Mata, Manuela D'ávila, Otavio Leite, Sérgio Barradas Carneiro e Valadares Filho - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Eduardo Amorim, Fátima Pelaes, Fernando Chucre, José Rocha, Laurez Moreira e Luiz Carlos Setim - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Alberto Leréia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto e Carlos Wilson. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 1ª reunião, realizada no dia 04 de março de 2008 e da 2ª reunião, realizada no dia 05 de março de 2008. O Deputado José Rocha solicitou a dispensa da leitura das atas, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que a senhora Deputada Manuela D’Ávila encaminhou expediente a esta Comissão comunicando sua ausência na última Reunião Ordinária do dia 05, por ter participado do Lançamento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no Palácio do Planalto. Comunicou, também, o recebimento de Convite do Presidente da PANROTAS, Senhor José Guillermo Alcorta, enviado ao Presidente e aos Membros desta Comissão, para participarem do Fórum PANROTAS – Tendências do Turismo 2008, nos dias 18 e 19 de março deste mês, no Centro Fecomercio de Eventos, em São Paulo. Informou que o evento será sem ônus para a casa. Por tratar-se de importante evento do setor turístico e de acordo com proposta do Deputado Otavio Leite, propôs que houvesse o comparecimento em número expressivo de Membros. Solicitou, ainda, que as senhoras e Senhores Deputados que tivessem interesse em participar que se manifestassem junto a Secretaria. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: O Presidente solicitou que o Deputado Fábio Souto assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse defender Requerimento de sua autoria. Item 1 – REQUERIMENTO Nº 83/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Esporte ORLANDO SILVA JÚNIOR, com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas do Ministério para o ano de 2008". O Presidente solicitou que o Deputado Albano Franco defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. Passou-se ao item 2 – REQUERIMENTO Nº 84/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer realização de Audiência Pública com a presença da Exma. Sra. Ministra do Turismo MARTA SUPLICY, com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programa do Ministério para o ano de 2008". O Presidente solicitou que o Deputado Albano Franco defendesse seu requerimento. Fez uso da palavra o Senhor Deputado José Rocha. O Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. O Deputado Albano Franco retoma o comando dos trabalhos e passou-se ao item 3 – REQUERIMENTO Nº 85/08 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer o arquivamento dos requerimentos apresentados na Comissão de Turismo e Desporto no ano de 2007". O Presidente solicitou que a Deputada Lídice da Mata defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fez uso da palavra o senhor Deputado José Rocha, encerrada a discussão, colocou em votação que foi aprovado. O Presidente solicitou que o Deputado Fábio Souto assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse defender Requerimento de sua autoria. Item 4 – REQUERIMENTO Nº 86/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer a realização de Teleconferência pelo INTERLEGIS com as dezoito Assembléias Estaduais dos estados candidatos a sub-sedes da Copa 2014". O Presidente solicitou que o Deputado Albano Franco defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os senhores Deputados Silvio Torres e José Rocha e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. O Deputado Albano Franco retoma o comando dos trabalhos e passou-se ao item 5 – REQUERIMENTO Nº 87/08 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública para discutir à atividade dos agentes de viagens, sua relação com as empresas aéreas e a ANAC". O Presidente solicitou que o Deputado Otavio Leite defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. Item 6 – REQUERIMENTO Nº 88/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Ministro de Esporte, Dr. Orlando Silva Jesus Júnior, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O Presidente declarou prejudicado por haver outro Requerimento de igual teor, aprovado anteriormente. Item 7 – REQUERIMENTO Nº 89/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen" para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados." O Presidente solicitou que o Deputado Marcelo Teixeira defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os senhores Deputados Silvio Torres, José Rocha e Fábio Souto e não havendo mais que o quisesse discutir, colocou em votação que foi aprovado. Item 8 – REQUERIMENTO Nº 90/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista, com a presença do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiróz". O Presidente solicitou que o Deputado Silvio Torres defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fez uso da palavra os senhores Deputado José Rocha, Marcelo Teixeira, Francisco Rossi e Eugênio Rabelo. E não havendo mais quem o quisesse discutir, colocou em votação que foi aprovado. Neste momento o Deputado Fábio Souto assume os comandos dos trabalhos e passou ao Item 9 – REQUERIMENTO Nº 91/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a criação de uma Subcomissão Permanente para acompanhar os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014". O Presidente solicitou que o Deputado Silvio Torres defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. O Presidente solicitou que os parlamentares interessados em participar como membros da Subcomissão criada manifestasse, assinando a lista. Passou-se ao próximo item da pauta: B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Urgência - Item 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 602/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 04 de abril de 2007, em Brasília". Relator: Deputado Marcelo Teixeira. Parecer: pela aprovação. O Presidente passou a palavra ao autor do parecer para que procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, não houve quem o discutisse, em votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos e para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, ______________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Fábio Souto _______________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx