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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 67ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2007. Às dez horas e catorze horas e quatro minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli - Presidente, Daniel Almeida, Edinho Bez, Eudes Xavier, Milton Monti, Roberto Santiago, Vicentinho – Titulares. Carlos Alberto Canuto, Eduardo Barbosa, Eduardo Valverde – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Edgar Moury, Gorete Pereira, José Carlos Vieira, Manuela d'Ávila, Marco Maia, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Sabino Castelo Branco, Sandro Mabel, Tadeu Filipelli, Tarcísio Zimmermann, Thelma de Oliveira, Wilson Braga. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento no 114/07, do Deputado Eudes Xavier, aprovado na reunião deliberativa realizada no dia nove de outubro deste ano, que solicita realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para "Comemorar do dia do Comerciário". A seguir, o Deputado Nelson Marquezelli anunciou a presença dos seguintes convidados: Carlos Henrique de Oliveira - Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Lucilene Binsfeld - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço da CUT – CONTRACS; Vicente Silva - Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Sebastião Soares da Silva - Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Dando prosseguimento, o Presidente comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Eudes Xavier, o qual leu um pronunciamento em homenagem ao Comerciário. Finalizou agradecendo ao Presidente da Comissão de Trabalho pela oportunidade em permitir a realização daquela audiência pública, mesmo sendo um dia de sessão deliberativa no plenário da Casa. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas colocações sobre o tema. Após o debate da Mesa, o Deputado Marquezelli concedeu a palavra ao público presente, e com a devida permissão falou o senhor Francisco Alano – Representante da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina – FECESC. Em seguida, o presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Fez uso da palavra o Deputado Vicentinho e o Deputado Eduardo Valverde. Após o pronunciamento dos parlamentares, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais sobre o debate. Findando, o Deputado Marquezelli concedeu a palavra ao Deputado Eudes Xavier, autor do requerimento, para que fizesse suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Jessé Rodrigues dos Santos__________________________, Secretário Substituto desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |