CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/03/2008


A -

Audiência Pública:


Tema: Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas
Convidados:
CLÁUDIO SCLIAR - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
MIGUEL ANTÕNIO CEDRAZ NERY - Diretor-Geral do Departamento de Produção Mineral - DNPM
AGAMENON SÉRGIO LUCAS DANTAS - Diretor- Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM