CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ªREUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de março de 2008.

                               Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Jofran Frejat - Presidente; Rafael Guerra e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Aline Corrêa, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, João Bittar, José Linhares, Leandro Sampaio, Mauro Nazif, Paulo Rubem Santiago, Rita Camata, Roberto Britto e Tonha Magalhães - Titulares; Clodovil Hernandes, Dr. Nechar, Dr. Rosinha, Guilherme Menezes, Íris de Araújo, Jô Moraes, José Carlos Vieira, Luiz Bassuma e Manato - Suplentes. Compareceram também os Deputados Colbert Martins e Gorete Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Germano Bonow, Henrique Afonso, Mário Heringer, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe e Solange Almeida. Justificaram ausência os Deputados Nice Lobão, Ribamar Alves, Simão Sessim e Thelma de Oliveira.  ABERTURA: O  Presidente, Deputado Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e  informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria dos Deputados Ribamar Alves e Rafael Guerra, aprovado por esta Comissão para "Debater questões sobre a situação da saúde no Brasil, com ênfase para a prevenção da Doença Renal", tendo os seguintes Senhores como convidados: Joselito Pedrosa, Coordenador de Média e Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Natalino Salgado Filho, Reitor da Universidade Federal do Maranhão e Representante da Associação nacional dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior/ANDIFES; Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde na Câmara dos dos Deputados; e Jocemir Lugon, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou-lhes que teriam o prazo de quinze minutos para fazerem suas exposições, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo serem aparteados e que os Deputados inscritos poderiam interpelá-los estritamente sobre o assunto pelo prazo de três minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o  Deputado Jofran Frejat passou a palavra ao Senhor Joselito Pedrosa que iniciou a sua exposição fazendo uma breve abordagem sobre as linhas de cuidados da doença renal crônica, etiologia e grupos de riscos; anunciou que existem atualmente um milhão e oitocentos mil pacientes no Brasil e que a média de crescimento, por Estado, era de vinte e cinco por cento; salientou quais os procedimentos que deveriam ser adotados com relação aos grupos de riscos, avaliou a qualidade de serviços prestados no Brasil, falou sobre as dificuldades e avanços na política e concluiu pontuando as metas a serem alcançadas. Com a palavra o segundo convidado, Senhor Jocemir Lugon falou sobre os problemas decorrentes da Doença Renal Crônica, discorreu sobre os Centros de Diálise no Brasil, demonstrou a redução da taxa de crescimento em pacientes de diálise e fez comparações internacionais; finalizou propondo cuidados como promoção da saúde, busca ativa com relação à efetividade dos custos e de realização de campanhas, e ações nas prevenções primária e secundária. O Deputado Darcísio Perondi convidado para palestrante solicitou ao Presidente da Comissão, Deputado Jofran Frejat, que o deixasse para falar apenas na fase de debates o que lhe foi concedido. O Primeiro Vice-Presidente Deputado Rafael Guerra assumiu a direção dos trabalhos em virtude do Deputado Jofran Frejat necessitar ausentar-se. Por sua vez, o Senhor Natalino Salgado Filho lembrou que hoje era comemorado o Dia Mundial do Rim e a relevância da Insuficiência Renal Crônica; disse que cerca de cinqüenta por cento dos pacientes renais crônicos não tinham conhecimento da doença, nem acesso à terapia; pontuou a magnitude do problema e as metas desejadas, quais seriam: divulgação da doença, compreensão de grupos de riscos, confirmação diagnóstica, tratamento, prevenção de complicações e produção de informações; rematou sua fala dizendo que 'o investimento em "tecnologia humana" apresentava-se como o meio mais viável para promover a prevenção da DRC a médio e longo prazos'.Em debate, fizeram uso da palavra,  os Deputados Dr. Nechar, Darcísio Perondi, José Carlos Vieira, Paulo Rubem Santiago, Colbert Martins e Rafael Guerra. Em seguida, os convidados teceram suas considerações finais. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Primeiro Vice-Presidente Deputado Rafael Guerra encerrou a presente reunião às doze horas e quatorze minutos, antes agradecendo a presença de todos e convocando os parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa na próxima quarta-feira, dia dezenove do corrente, às  nove horas e trinta minutos, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _______________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.