Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às dez horas e vinte e sete minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Hugo Leal, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Joseph Bandeira, Maurício Quintella Lessa e Mendonça Prado, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, que apresentou justificativa de falta, Colbert Martins, Francisco Tenório, Iriny Lopes, João Campos, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Paulo Pimenta e Ricardo Barros. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Senhores TULA PETERS, Diretora Jurídica da Claro BCP S.A.; DELMAR NICOLETTI, Gerente de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos da Tim Celular S.A.; DIOGO RIO NEVES, Gerente de Segurança da Vivo S.A.; PAULO EDSON PIONER, Diretor de Patrimônio e Segurança da Oi; GUSTAVO FLEICHMAN, Secretário-Geral da Telefônica – Telecomunicações de São Paulo S.A.; e, GUILHERME HENRIQUES DE ARAÚJO, Diretor Adjunto Jurídico de Contencioso Estratégico e Criminal da Brasil Telecom S.A., e deliberação de requerimentos. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra aos depoentes, e comunicou que os mesmos prestariam seus depoimentos sob o juramento de dizerem a verdade do que soubessem e lhes fossem perguntado; convidou a Senhora Tula Peters a tomar assento à Mesa, e passou-lhe a palavra por até dez minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente fez seus questionamentos, e solicitou informações por escrito à depoente, e, ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. O Presidente passou a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: Luiz Couto, Paulo Abi-Ackel, Maurício Quintella Lessa, que solicitou informações por escrito à depoente, e William Woo. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha e convidou o Senhor Delmar Nicoletti a tomar assento à Mesa, facultando-lhe a palavra por até dez minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente fez seus questionamentos, e solicitou informações por escrito ao depoente, e, ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações, que solicitou informações por escrito à testemunha. O Presidente passou a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: William Woo, Luiz Couto e Paulo Abi-Ackel, que solicitou informações por escrito à depoente. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha e convidou o Senhor Diogo Rio Neves a tomar assento à Mesa, facultando-lhe a palavra por até dez minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente fez seus questionamentos, e solicitou informações por escrito ao depoente, e, ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. O Presidente passou a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: William Woo e Paulo Abi-Ackel. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha e suspendeu a reunião às treze horas e trinta e sete minutos, reiniciando os trabalhos às quatorze horas e trinta e sete minutos, quando convidou o Senhor Paulo Edson Pioner a tomar assento à Mesa, facultando-lhe a palavra por até dez minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente fez seus questionamentos, e solicitou informações por escrito ao depoente, e, ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. O Presidente passou a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: Paulo Abi-Ackel e Luiz Couto. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha e convidou o Senhor Gustavo Fleichman a tomar assento à Mesa, facultando-lhe a palavra por até dez minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente fez seus questionamentos, e solicitou informações por escrito ao depoente, e, ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações, que solicitou informações por escrito à testemunha. O Presidente passou a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: Paulo Abi-Ackel e William Woo. O depoente solicitou que alguns questionamentos feitos pelo Deputado William Woo fossem respondidos por um Assessor. O Presidente concordou, mas solicitou sua identificação. O Assessor Luiz Augusto Pereira Lopes, Diretor de Operação de Redes da Telefônica – Telecomunicações de São Paulo S.A. identificou-se e respondeu a questionamentos do Deputado William Woo. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha e convidou o Senhor Guilherme Henriques de Araújo a tomar assento à Mesa, facultando-lhe a palavra por até dez minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente fez seus questionamentos, e solicitou informações por escrito ao depoente, e, ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. O depoente solicitou que alguns questionamentos feitos pelo Presidente e pelo Relator fossem respondidos por um Assessor. O Presidente concordou, mas solicitou sua identificação. O Assessor Dirval Antônio Peres, Diretor de Engenharia e Operações da Brasil Telecom identificou-se e respondeu a questionamentos dos Deputados Marcelo Itagiba e Nelson Pellegrino. O Presidente agradeceu a colaboração do depoente e passou a deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1) – REQUERIMENTO Nº 46/08 – Em votação, foi aprovado. 2) – REQUERIMENTO Nº 42/08 – Em votação, foi aprovado. 3) – REQUERIMENTO Nº 43/08 – O autor, Deputado Nelson Pellegrino, solicitou a retirada de pauta. Em votação, foi retirado de pauta. 4) – REQUERIMENTO Nº 44/08 – Em votação, foi aprovado. 5) – REQUERIMENTO Nº 45/08 – Em votação, foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte minutos, e convocou reunião ordinária para o dia 11 de março, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário 11 do anexo II, para tomada de depoimento do Dr. Octávio Augusto Brandão Gomes, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x