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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2008
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Colbert Martins, Hugo Leal, João Campos, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Nelson Meurer, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel e William Woo, TITULARES; e os Deputados Joseph Bandeira, Laerte Bessa, Maurício Quintella Lessa e Simão Sessim, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, que apresentou justificativa de falta, Fernando de Fabinho, Francisco Tenório, Iriny Lopes, Marcelo Guimarães Filho, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Pimenta, Ricardo Barros e Sarney Filho. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com os Senhores: Dr. MOZART VALADARES PIRES, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE; Dr. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; e, Dr. JOSÉ CARLOS COSENZO, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra aos expositores, e convidou o Dr. MOZART VALADARES PIRES a tomar assento à Mesa. O Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR solicitou que pudesse ser ouvido em primeriro lugar, por ter compromissos assumidos anteriormente. O Presidente o convidou a tomar assento à Mesa, passando-lhe a palavra por até vinte minutos. Após explanação do expositor, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações e, em seguida, usou da palavra para fazer perguntas ao expositor. O Presidente passou a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: Marina Maggessi, Maurício Quintella Lessa, Laerte Bessa, Simão Sessim, Luiz Couto e Colbert Martins. O Presidente agradeceu a presença do Dr. Walter Nunes da Silva Júnior e passou a palavra ao Dr. Mozart Valadares Pires por até vinte minutos. Após sua explanação, fizeram perguntas ao expositor os Deputados: Nelson Pellegrino, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Maurício Quintela Lessa, Laerte Bessa, Simão Sessim, Luiz Couto e Colbert Martins. O Presidente agradeceu a presença do Dr. Mozart Valadares Pires, e informou que pelo adiantado da hora e por compromissos anteriormente agendados os Drs. Antônio Carlos Alpino Bigonha e José Carlos Cosenzo não poderiam permanecer e, que comprometeram-se a retornar em outra oportunidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta minutos, e convocou reunião ordinária para o dia seis de março, às dez horas. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x