Às catorze horas e trinta e três minutos do dia doze de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Bel Mesquita - Vice-Presidente; Eduardo Valverde - Relator; Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Ernandes Amorim, Felipe Bornier, João Almeida, José Fernando Aparecido de Oliveira, Marcio Junqueira, Maria Helena, Moreira Mendes e Perpétua Almeida - Titulares; Celso Maldaner e Homero Pereira - Suplentes.Compareceu também o Deputado Claudio Cajado, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, José Otávio Germano, Lúcio Vale, Urzeni Rocha e Vitor Penido. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 5 de março de 2008. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 140, da Liderança do PMDB, indicando o Deputado ASDRUBAL BENTES para integrar esta Comissão na qualidade de titular em substituição ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a ouvir  representantes de empresas de mineração sobre matéria objeto de análise desta Comissão. Compareceram os Srs. Geraldo Haenel - Presidente do Grupo Paranapanema; Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; e José Altino Machado, Diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL.  Os Representantes da Vale solicitaram adiamento de suas apresentações tendo em vista compromissos assumidos anteriormente com o Governo do Pará, no que foram atendidos e a audiência pública foi marcada para o dia 8 de abril, terça- feira. O Diretor Presidente do Grupo VDL Sr. Jayro Lessa, comunicou a impossibilidade do seu comparecimento naquela data. No entanto, confirmou a participação do Sr. José Altino, Diretor de Energia do mesmo grupo. Em seguida às exposições, m anifestaram-se sobre a matéria os Deputados Eduardo Valverde,  Márcio Junqueira, Bel Mesquita, João Almeida, Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Maria Helena, Ernandes Amorim e Moreira Mendes. ENCERRAMENTO: Às dezesete horas e vinte e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu ____________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edio Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.