Às dezesseis horas e oito minutos do dia doze de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Adão Pretto, Dr. Talmir, Fátima Bezerra, Geraldo Thadeu, Luiza Erundina, Pedro Wilson e Walter Brito Neto - Titulares; Fernando Ferro, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela e Mário de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Jurandil Juarez, Silas Câmara e Suely. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Eduardo Amorim declarou aberta a reunião esclarecendo que, conforme estabelecido pelo Ato da Mesa nº 1/2007, a Comissão é composta de dezoito membros titulares e igual número de suplentes. Informou ainda que, de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a eleição seria feita por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão. Anunciou que a presidência recebeu e considerou registrada, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a seguinte indicação, a ser submetida a votos dos membros da Comissão, em chapa única, disponível na cabine de votação: para Presidente, Deputado Adão Pretto, Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB. Informou também que haveria cédula em branco para a hipótese de o votante optar por essa alternativa e que a chamada seria nominal, por partido e/ou bloco, sendo os membros suplentes chamados somente em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos e/ou blocos. O Presidente convidou o Deputado Dr. Talmir (PV/SP) para auxiliar os trabalhos como Secretário e proceder à chamada nominal. Realizada a chamada, votaram os Deputados Adão Pretto, Fátima Bezerra, Pedro Wilson, Geraldo Thadeu, Luíza Erundina, Walter Brito Neto, Dr. Talmir - Titulares; Fernando Ferro, Lincoln Portela e Mário de Oliveira - Suplentes. Encerrada a votação, o Senhor Presidente, Deputado Eduardo Amorim, convidou o Deputado Dr. Talmir para proceder à escrutinação. Verificada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, apuraram-se dez votos. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: para Presidente, Deputado Adão Pretto, com dez votos; não houve votos em branco nem nulos. Antes de passar a Presidência, o Deputado Eduardo Amorim proferiu discurso em que agradeceu a seu partido, PSC, pela indicação de seu nome à Presidência da Comissão em 2007 e a todos aqueles que estiveram ao seu lado durante sua gestão à frente da CLP. Ainda antes de passar a Presidência, o Deputado Eduardo Amorim concedeu a palavra aos Deputados Luíza Erundina e Deley. Em seguida, o Presidente declarou empossado o Deputado Adão Pretto na Presidência da CLP e convidou-o a assumir a direção dos trabalhos. O Deputado Adão Pretto agradeceu a seu partido, PT, pela indicação para a Presidência da Comissão e expressou sua esperança de contar com a experiência e contribuição de todos os parlamentares, especialmente dos ex-Presidentes da CLP, para assegurar o fortalecimento deste espaço de participação popular no Parlamento. Em seguida, o Presidente, concedeu a palavra aos Deputados Fátima Bezerra e Dr. Talmir. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e oito minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para reunião ordinária deliberativa, a realizar-se dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu _________________________, Míriam Cristina Gonçalves Quintas, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Amorim _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx