CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2008.

(ATA EM ELABORAÇÃO, SUJEITA A ALTERAÇÕES)

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia doze de março de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição dos Vice-Presidentes desta Comissão para a presente sessão legislativa. Em face da ausência do Presidente, Deputado Raul Jungmann, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Fernando Melo, Francisco Tenorio, Givaldo Carimbão, Jair Bolsonaro, João Campos, Laerte Bessa, Lincoln Portela, Marina Maggessi e Pinto Itamaraty - Titulares; Ademir Camilo, Fátima Pelaes, Iriny Lopes e Neilton Mulim - Suplentes. Justificaram ausência os Deputados Raul Jungmann, em licença médica, Guilherme Campos e William Woo, por estarem desempenhando missão oficial. Deixaram de registrar presença os Deputados Edmar Moreira, Marcelo Melo, Mauro Lopes e Paulo Pimenta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Fernando Melo. Em votação, a Ata foi aprovada. O Deputado Ademir Camilo pediu a palavra para registrar que não esteve presente à primeira reunião desta Comissão, uma vez que se encontrava em missão no Estado de Minas Gerais. A seguir, o Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Primeiro Vice-Presidente: Deputada Marina Maggessi (PPS/RJ); Segundo Vice-Presidente: Deputado Pinto Itamaraty (PSDB/MA); e Terceiro Vice-Presidente: Deputado Marcelo Melo (PMDB/GO). Em seguida, designou o Deputado Alexandre Silveira para atuar como Secretário. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Fernando Melo, Jair Bolsonaro, Laerte Bessa, Pinto Itamaraty, Givaldo Carimbão, Marina Maggessi e João Campos - Titulares; Fátima Pelaes, Iriny Lopes e Ademir Camilo - Suplentes. Findo o processo de votação, o Deputado Alexandre Silveira constatou a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes e procedeu à apuração dos votos. Ato contínuo, o Deputado Arnaldo Faria de Sá anuciou o resultado, proclamando eleitos a Primeira Vice-Presidente, Deputada Marina Maggessi, com doze votos favoráveis, um voto em branco e nenhum nulo; o Segundo Vice-Presidente,  Deputado Pinto Itamaraty, com treze votos favoráveis e nenhum voto em branco ou nulo; e o Terceiro Vice-Presidente, Deputado Marcelo Melo, com treze votos favoráveis e nenhum voto branco ou nulo. Na seqüência, declarou-os empossados e convidou-os a tomar assento à mesa. Com a palavra, a Deputada Marina Maggessi agradeceu aos presentes e ressaltou que a segurança pública não é de responsabilidade exclusiva da polícia, sendo imprescindível a atuação das prefeituras na prevenção da violência, tanto quanto do Governo.  O Deputado Pinto Itamaraty fez um breve balanço de sua atuação no ano de 2007, ressaltando, ainda, que a segurança pública deve constar como prioridade no campo político brasileiro. Também se manifestaram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Francisco Tenorio, Laerte Bessa, Givaldo Carimbão e Neilton Mulim,  parabenizando os eleitos e  sugerindo imprimir agilidade na discussão dos projetos nesta Comissão, apresentar alternativas para o combate à violência, a recuperação de menores submetidos a medidas socioeducativas,  estudo e melhora do sistema carcerário brasileiro,  investimento na educação e redução das desigualdades sociais.  A Deputada Marina Maggessi agradeceu novamente a todos, bem como ao Deputado João Campos, Presidente desta Comissão no ano de 2007, ressaltando, ainda, que priorizará o Projeto de Lei da  Lei Orgânica da Polícia Civil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,  a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e dois minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia dezoito de março, às quatorze horas, no Plenário 6.  E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Marina Maggessi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.