Aos onze dias do mês de março de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e um minutos, no Plenário nove, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS). Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; João Magalhães, Urzeni Rocha e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Cleber Verde, Edio Lopes, Edson Duarte, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, José Guimarães, Pastor Manoel Ferreira, Sebastião Madeira e Waldir Neves - Titulares; Aníbal Gomes, Antonio Carlos Mendes Thame, Joaquim Beltrão, Jusmari Oliveira, Luiz Couto e Vanderlei Macris - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Dagoberto, Dr. Rosinha, Francisco Rodrigues, Janete Rocha Pietá, Marcio Junqueira, Osmar Júnior, Rebecca Garcia e Vicentinho Alves. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que o convocado Dom Erwin Krautler, Presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, não pôde comparecer à presente reunião de audiência pública, em virtude de compromissos como Bispo da Prelazia de Altamira, no Estado do Pará, previamente agendados, conforme expediente enviado a esta Comissão justificando a sua ausência nesta data. Comunicou também que a reunião fora convocada para realização de Audiência Pública para oitiva da senhora Aline Caldas da FUNASA e do senhor Wanderley Guenka, , Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI e ainda, deliberação de Requerimentos. ORDEM DO DIA: O Presidente convidou a Senhora Aline Caldas da FUNASA e o Senhor Wanderley Guenka, Diretor do DESAI a tomarem assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunhas solicitou aos depoentes que prestassem juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra à senhora Aline Caldas, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido ao convocado seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteado. Os deputados interessados em interpelá-lo deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações (houve acordo e o plenário decidiu por cinco minutos), dispondo os depoentes de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Após a exposição da senhora Aline Caldas, o Senhor Presidente passou a palavra ao senhor Wanderley Guenka para que este fizesse sua exposição. Em seguida argüiram os Deputados Wanderley Macris - que levantou Questão de Ordem à respeito dos horários das oitivas - Geraldo Resende, Sebastião Madeira, Édio Lopes, Waldir Neves - que sugeriu a possibilidade de outros horários para as reuniões da Comissão - José Guimarães, Joaquim Beltrão, Aníbal Gomes, Urzeni Rocha e Luiz Couto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

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