Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 313/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação do  Sistema integrado de Proteção da Amazônia (SIPAM), com a presença de um representante da Casa Civil da Presidência da República, do Diretor do Sistema Integrado de Proteção da Amazônia (SIPAM), e um representante do Tribunal de Contas da União – TCU".

REQUERIMENTO Nº 314/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante da Eletrobrás, de representante da Eletronorte, de representante da Manaus Energia, de representante das Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), de representante da Federação Nacional dos Urbanitários e representante do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços do Eixo Norte (SindNorte) para discutir a fusão entre a Manaus Energia e a CEAM".

REQUERIMENTO Nº 315/08 - do Sr. Praciano - que "requer a realização de audiência pública com a presença da Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, do Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, do Sr. Tarso Genro, Ministro da Justiça e do Sr. Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para que estas autoridades exponham, perante esta Comissão, o Plano do Governo Federal para as áreas de Defesa, Vigilância e Proteção da Amazônia ".

REQUERIMENTO Nº 317/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de um seminário temático sobre a segurança no transporte hidroviário na Amazônia, a ser realizado na cidade de Manaus, em parceria com as Assembléias Legislativas dos estados Amazônicos, tendo como convidados representantes da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos dos Amazonas, Sindicatos dos Armadores, Sindicatos dos Portuários, das Superintendências Estaduais de Navegação, Portos e Hidrovias e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ".

REQUERIMENTO Nº 318/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita audiência pública a fim de debater a situação da população indígena do Amapá e do norte do Pará".

REQUERIMENTO Nº 319/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer seja convidado o Ministro da Defesa para debater, em audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as eventuais implicações das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em território brasileiro, em especial na região amazônica".

REQUERIMENTO Nº 320/08 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados um representante do Governo do Estado do Pará, um representante da Vale, o Prefeito de Marabá, Sr. Sebastião Miranda Filho, o Presidente da Câmara Municipal de Marabá, Sr. Miguel Gomes Filho, e o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Sr. Gilberto Leite, para participarem de debate sobre a implantação da nova siderúrgica no Estado do Pará".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.150/07 - do Sr. Marcos Medrado - que "dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela rejeição.