CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 4 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/03/2008

Audiência Pública destinada a debater com entidades societárias o Projeto de Lei nº 1.610/96, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal" e apensados.

C o n v i d a d o s:

GERALDO HAENEL - Presidente do Grupo Paranapanema
JAYRO LUIZ LESSA - Diretor-Presidente do Grupo VDL
JOSÉ ALTINO MACHADO - Diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL
MARCELO RIBEIRO TUNES - Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM