Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia cinco de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Eduardo Valverde - Relator; Dalva Figueiredo, Ernandes Amorim, Felipe Bornier, João Almeida, Marcio Junqueira, Maria Helena e Perpétua Almeida - titulares; Celso Maldaner, Jurandil Juarez e Waldir Neves - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Bel Mesquita, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, Lúcio Vale, Mendes Ribeiro Filho, Moreira Mendes, Urzeni Rocha e Vitor Penido. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 6ª reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2008. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente comunicou aos senhores deputados a agenda da Comissão para as semanas seguintes: Dia 12 de março de 2008 - Audiência pública com empresários do setor de mineração. Dias 18 e 19 de março - Audiência Pública com instituições governamentais.  o Deputado Ernandes Amorim manifestou-se acerca do cronograma de trabalho. Passou-se à ORDEM DO DIA: Apreciação da seguinte proposição: REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita sejam convidados os Srs. Jayro Luiz Lessa e José Altino Machado, Diretor-Presidente e Diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema". Em votação, foi aprovado. Enquanto era apreciado o Requerimento, presidiu os trabalhos o Deputado Eduardo Valverde (art. 43, RICD). manifestouSobre a condução dos trabalhos e a agenda   ENCERRAMENTO: Às quinze horas e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu ____________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.