Às quinze horas e sete minutos do dia quatro de março de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para a eleição do Presidente deste Órgão Técnico na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade ao art. 39, §4º, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado José Otávio Germano. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Bel Mesquita, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo da Fonte, Eduardo Sciarra, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Luiz Fernando Faria, Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo, Titulares; Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Edson Aparecido, João Almeida, Jorge Bittar, Nelson Meurer, Odair Cunha, Tadeu Filippelli, Tatico, Vicentinho Alves e Vitor Penido, Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Ciro Nogueira, Márcio Reinaldo Moreira e Mário Negromonte, como não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Membros Titulares Alexandre Santos, Andre Vargas, Arnaldo Vianna, Eduardo Gomes, Julião Amin, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Rogerio Lisboa, Rose de Freitas, Silvio Lopes e William Woo. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e, após cumprimentar autoridades presentes, concedeu a palavra aos Deputados Mário Negromonte, Líder do Partido Progressista, e Ciro Nogueira, Segundo Secretário da Câmara dos Deputados, tendo ambos tecido elogios ao desempenho do Deputado José Otávio Germano como Presidente desta Comissão, que declararam considerar uma das mais importantes desta Casa. Na seqüência, o Senhor Presidente informou que suspenderia a reunião por cinco minutos. Reiniciados os trabalhos, havendo número regimental, o Senhor Presidente anunciou, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Luiz Fernando Faria, Partido Progressista–Minas Gerais, indicado pelo Bloco PMDB/ PT/ PP/ PR/ PTB/ PSC/ PTC/ PTdoB, e comunicou que a eleição dos Vice-Presidentes da Comissão ocorreria em outra oportunidade, após a indicação oficial objeto de acordo das Lideranças Partidárias. A seguir, o Senhor Presidente designou o Deputado Arnaldo Jardim para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros indicados, tendo sido registrados como votantes a Deputada Bel Mesquita e os Deputados Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Ernandes Amorim, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim e Zé Geraldo, Titulares; e dos Deputados Chico d’Angelo, Edson Aparecido, João Almeida, Jorge Bittar, Vicentinho Alves e Vitor Penido, Suplentes. Em seguida, o Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados vinte votos. Logo após, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleito para Presidente o Deputado Luiz Fernando Faria, com vinte votos favoráveis. Prosseguindo, o Senhor Presidente dirigiu agradecimentos a todos que colaboraram com o seu trabalho à frente da Comissão na Sessão Legislativa anterior e manifestou votos de êxito ao Presidente recém-eleito. A seguir, ele convidou o Deputado Luiz Fernando Faria a assumir a Presidência, declarando-o empossado. Ao assumir a Presidência, o Deputado Luiz Fernando Faria, após saudar os membros da Comissão e o Líder do seu partido e agradecer as manifestações de apoio, declarou o propósito de dar continuidade aos trabalhos deste Órgão Técnico imprimindo o mesmo ritmo da gestão do Deputado José Otávio Germano. O Senhor Presidente abordou temas que considerava importantes para debate na Comissão, como o que diz respeito ao licenciamento ambiental, e afirmou que encaminharia as questões relacionadas a minas e energia visando aos interesses do País. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e dois minutos e convocou reunião para quarta-feira, dia doze de março de dois mil e oito, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente.