Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos do dia quatro de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Pastor Manoel Ferreira - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Pompeo de Mattos, Sebastião Bala Rocha, Sueli Vidigal e Veloso - Titulares; Adão Pretto, Affonso Camargo, Henrique Afonso e Iriny Lopes - Suplentes. O Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Guilherme Menezes e Suely. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, a indicação do nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS. A seguir, o Presidente designou a Deputada Janete Rocha Pietá para secretariar os trabalhos e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores deputados. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, com  9 votos favoráveis . Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito o Deputado Pompeo de Mattos. Em seguida o Presidente convidou o Deputado Pompeo de Mattos para assumir a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, declarando-o empossado. O Deputado Luiz Couto passou às mãos do Deputado Pompeo de Mattos o relatório de atividades da Comissão, intitulado "2007: Um ano de lutas e renovação", onde constam as várias frentes de atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.  Ainda, em breve discurso, parabenizou a atuação do corpo técnico da Comissão, fez menção ao alerta feito pela ONU para alguns aspectos que ainda não foram levados em conta pelas diversas forças políticas e sociais, como a desigualdade, a corrupção, a tortura e o racismo e lembrou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Discorreu também sobre a futura realização, neste ano de 2008,  da Conferência Nacional de Direitos Humanos e da Conferência Nacional de Comunicação. O Deputado Luiz Couto encerrou sua fala desejando ao Deputado recém empossado, Deputado Pompeo de Mattos, um excelente mandato e que o colegiado possa trabalhar buscando diminuir as violações de direitos humanos existentes em nosso país. A seguir, o Deputado Pompeo de Mattos, na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, parabenizou a atuação do Deputado Luiz Couto pelo excelente trabalho realizado. Agradeceu a presença dos Deputados Sebastião Bala Rocha e Sueli Vidigal, os quais serão indicados como Vice-Presidentes desta Comissão, e, ainda, a presença do Secretário-Geral e Nacional do PDT, senhor Manoel Dias, do Assessor de Imprensa do Ministro de Trabalho e Emprego, do Presidente Nacional da Juventude, senhor Luizinho, e dos prefeitos, vereadores, lideranças, e assessorias de seu gabinete e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Em breve discurso, elencou algumas prioridades que irá defender com muita veemência no decorrer de seu mandato, quais sejam, questões relacionadas com os portadores de necessidades especiais, quilombolas, negros, anistiados políticos e administrativos, menores de rua e garantia dos presos. Os Deputados Pedro Wilson, Chico Alencar, Veloso, Sebastião Bala Rocha, Janete Rocha Pietá e Sueli Vidigal fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião, para o dia onze de março próximo e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.