Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia cinco de março de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do seu Presidente para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado João Campos, na qualidade de último Presidente. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Carlos Sampaio, Fernando Melo, Guilherme Campos, Jair Bolsonaro, João Campos, Francisco Tenório, Laerte Bessa, Lincoln Portela, Marina Maggessi, Paulo Pimenta e Raul Jungmann – Titulares; José Genoíno, Neilton Mulim e William Woo - Suplentes. O Deputado Arnaldo Faria de Sá justificou ausência. Deixaram de registrar presença os Deputados Edmar Moreira, Givaldo Carimbão e Mauro Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente pelo Bloco PSDB/DEM/PPS: Deputado Raul Jungmann (PPS/PE). A seguir, o Presidente designou o Deputado Alexandre Silveira para servir como Secretário. Antes de iniciar a eleição, o Deputado João Campos formulou votos de boas-vindas ao Deputado Antonio Carlos Biscaia, ressaltando sua atuação à frente da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Este, asseverando que para o Ministro da Justiça segurança pública é questão de Estado, afirmou que em sua gestão buscou dar apoio a todos os entes federados; em seguida, parabenizou o Deputado João Campos pelo trabalho desenvolvido como Presidente desta Comissão. Na seqüência, feita a chamada nominal, votaram os Deputados Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Fernando Melo, Jair Bolsonaro, Laerte Bessa, Lincoln Portela, Carlos Sampaio, Guilherme Campos, João Campos, Raul Jungmann, Francisco Tenorio e Marina Maggessi – Titulares; José Genoíno, Neilton Mulim e William Woo – Suplentes. Findo o processo de votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes e processada a apuração, o Deputado João Campos anunciou o resultado, proclamando eleito Presidente, com quinze votos favoráveis e nenhum voto em branco ou nulo, o Deputado Raul Jungmann, declarando-o empossado e convidando-o a assumir a Presidência. Ao transmiti-la, o Deputado João Campos expressou seu contentamento por ter presidido a Comissão, agradeceu aos pares a cooperação, cumprimentou o novo Presidente e prontificou-se a com ele colaborar. Este, a par de agradecer, ressaltou a atuação do Deputado João Campos e asseverou que produzir mais do que o já realizado será enorme desafio para a Presidência e para o Colegiado. Em seguida, afirmou que como Presidente pretende atuar no sentido de harmonizar, obter o equilíbrio e produzir o consenso. Solicitou, ainda, empenho do Colegiado em maximizar a utilização do tempo, considerando o horário das reuniões desta Comissão e as outras atividades parlamentares que ocorrerão no decorrer do ano. Acrescentou, ainda, que, após a eleição dos Vice-Presidentes, pretendia partilhar com eles a responsabilidade da Presidência. Ato contínuo, agradeceu ao corpo técnico que dá suporte à Comissão, enfatizando esperar a continuidade do alto nível dos trabalhos. Informou, em seguida, que a Comissão receberia a visita do Ministro da Justiça, no dia seguinte, às dez horas, convidou o Colegiado a participar do encontro e franqueou a palavra aos pares. O Deputado Antonio Carlos Biscaia, cumprimentando o Presidente eleito, expressou sua certeza de que a linha de ação do antecessor será mantida e aprimorada. A Deputada Marina Maggessi cumprimentou o Presidente eleito, enaltecendo seu currículo político; declarou estar muito honrada com sua indicação para a 1ª Vice-Presidência, acrescentando ser esta sua Comissão vocacional; exaltou as ações desenvolvidas pelo ex-Presidente, destacando as audiências públicas e os seminários realizados e parabenizou o corpo técnico pelo trabalho executado. O Deputado Fernando Melo saudou o eleito, agradeceu ao ex-Presidente pelas parcerias e, expressando sua disposição em colaborar, advogou ações para que os projetos apreciados pela Comissão sejam incluídos na pauta do Plenário. Reiterando as palavras dos antecessores, o Deputado Carlos Sampaio teceu elogios à forma como o Deputado João Campos conduziu os trabalhos, parabenizou o Presidente eleito, destacando considerá-lo apto a extrair do conflito de idéias a unidade de propósitos. Com a palavra, o Deputado João Campos agradeceu ao Deputado Alexandre Silveira pela colaboração, registrou o profissionalismo do corpo técnico que o assessorou. O Deputado Francisco Tenório, a par de parabenizar o ex-Presidente, formulou votos de sucesso ao eleito, defendendo ações para obter a inclusão dos projetos ultimados pela Comissão na pauta do Plenário. O Deputado Guilherme Campos ressaltou a condução exemplar, o trabalho sério e competente realizado pelo Deputado João Campos, apoiado pela equipe técnica, e formulou votos de êxito ao eleito, asseverando estar pronto para colaborar na construção de um Brasil melhor e mais justo. Ao agradecer as manifestações, o Presidente acolheu a proposta para fazer gestões e obter que o Plenário delibere as proposições ultimadas pela CSPCCO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que a reunião para eleição dos Vice-Presidentes foi agendada para o dia onze de março, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raul Jungmann ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.