Aos cinco dias do mês de março de dois mil e oito, às quatorze horas e vinte e cinco minutos, no Plenário sete, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS). Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; Davi Alcolumbre - Vice-Presidente; Vicentinho Alves - Relator; Antônio Carlos Biffi, Dagoberto, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, Janete Rocha Pietá, José Guimarães, Osmar Júnior, Sebastião Madeira e Waldir Neves - Titulares; Aníbal Gomes, Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edigar Mão Branca, Luiz Couto e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fernando Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Cleber Verde, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, João Magalhães, Marcio Junqueira, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia e Urzeni Rocha. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada para a oitiva do Senhor Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente da FUNASA e deliberação dos requerimentos constantes da pauta. O Deputado Vicentinho Alves, Relator, sugeriu que a apreciação e a votação dos requerimentos fossem transferidos para a sessão subsequente, por estar havendo sessão extraordinária no plenário. O Presidente acatou a proposta do Relator. O Presidente passou a palavra à deputada Janete Rocha Pietá, que justificou sua ausência na reunião devido a um evento da bancada feminida em comemoração à Semana da Mulher. O Deputado Wanderlei Macris levantou questão de ordem em relação à condição que o depoente estaria sendo ouvido. O Presidente afirmou que a audiência é pública, para oitiva de testemunha e que o depoente já havia preenchido e assinado a Qualificação e Assentada, documentos exigidos para depoimentos e que oportunamente iria prestar juramento. ORDEM DO DIA: O Presidente convidou o Senhor Francisco Danilo Bastos Forte a tomar assento à Mesa e antes de passar a palavra ao depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido ao covocado seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteado. Os deputados interessados em interpelá-lo deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo o depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Por se tratar de oitiva de testemunha, solicitou ao Senhor o Francisco Danilo Bastos Forte que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal. Tiveram a palavra os deputados Vital do Rêgo Filho,Vicentinho Alves – Relator, Wanderlei Macris, João Magalhães, Geraldo Resende, Dagoberto, Waldir Neves e Luiz Couto - que solicitou fossem distribuídas aos membros da Comissão, cópias do Relatório Descritivo e Propositivo da Missão Oficial realizada em agosto de 2007 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre a Audiência Púbica em Dourados/MS, cujo tema foi "As causas que levaram à desnutrição e, em alguns casos, evoluíram à morte de crianças indígenas, em especial às das etnias Kaiowá e Guarani". Em seguida o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos para que os Deputados fossem ao Plenário votar. Às quinze horas e quarenta e um minutos reabriu a sessão, encerrando-a às quinze horas e cinqüenta e um minutos, por determinação expressa do Senhor Presidente desta Casa. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.