Às dez horas e seis minutos do dia cinco de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Marcelo Serafim, Maria Helena, Natan Donadon e Neudo Campos - Titulares; Elcione Barbalho, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Lira Maia, Paulo Rocha, Vanessa Grazziotin e Zé Geraldo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marinha Raupp, Praciano e Sergio Petecão. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que antes da Ordem do Dia seria realizado o descerramento da foto da ex-presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), Deputada Vanessa Grazziotin, que passará a integrar a galeria do ex-presidentes deste colegiado. A presidente elogiou o trabalho feito à frente da CAINDR pela ex-presidente e deu prosseguimento aos trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 306/08 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de Reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, bem como com diversos segmentos da sociedade, para discutir e debater o Projeto de Lei nº 1.531/2007, "que torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional", de autoria da Deputada Janete Capiberibe". APROVADO COM O ADENDO DE INCLUIR "EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DALVA FIGUEIREDO. 2 - REQUERIMENTO Nº 307/08 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento 306/2008". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 308/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, requer a inclusão na Ordem do Dia do Req. nº 309/2008". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 309/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar e emitir pareceres referentes aos processos políticos sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica, bem como a participação no Fórum Mundial da Água que acontecerá em 2009 em Istambul, na Turquia". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 311/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do requerimento nº 312/08". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 312/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer visita de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do Exército Brasileiro aos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga". APROVADO. B - Requerimentos: 7 - REQUERIMENTO Nº 303/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater as conseqüências causadas ao meio ambiente e à biodiversidade em fase do aumento excessivo do desmatamento, com as presenças da senhora Ministra do Meio Ambiente, Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE". APROVADO. COM O ADENDO DE FAZER JUNÇÃO COM O REQUERIMENTO Nº 304/2008. 8 - REQUERIMENTO Nº 304/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, Marina Silva e Reinhold Stephanes, respectivamente, e o Presidente do IBAMA, Bazileu Margarido, para discutir o aumento do desmatamento em toda Região Amazônica". APROVADO. COM O ADENDO DE FAZER JUNÇÃO COM O REQUERIMENTO Nº 303/2008. 9 - REQUERIMENTO Nº 305/08 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de coligir informações das autoridades competentes sobre as diretrizes e políticas governamentais concernentes à navegação fluvial na Região Amazônica, bem como sobre as providências relativas aos constantes acidentes e naufrágios que vêm ocorrendo". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GLADSON CAMELI, MARCELO SERAFIM, VANESSA GRAZZIOTIN E DALVA FIGUEIREDO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Janete Capiberibe encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e quatro minutos, antes convocando reunião deliberativa para dia doze de março, quarta-feira, às dez horas, neste plenário. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.