CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 - Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/03/2008


A -

Audiência Pública:


Debater legislação do setor elétrico, tema sob responsabilidade do Deputado Arnaldo Jardim para elaboração de Projeto de Lei de Consolidação.

EXPOSITORES:

1) Luiz Antônio Sanches - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE).

2) Braz Russo - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE);




ENTIDADES QUE CONFIRMARAM PRESENÇA:

1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA - APINE;

2) AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL;

3) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS GRANDES EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRAGE;

4) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE;

5) CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE (EX MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA - MAE);

6) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME;

7) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS;

8) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA - ABCE;

9) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA - APMPE;

10) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES - ABRACE;

11) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS GRANDES EMPRESAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRATE;

12) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERADORAS TERMELÉTRICAS - ABRAGET;

13) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRACEEL.