CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 07 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/03/2008

* Discussão de roteiro de trabalho


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/08 - dos Srs. Ribamar Alves e Rafael Guerra - que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater questões sobre a situação da saúde no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/08 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita sejam convidadas autoridades do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, Ministério da Previdência Social-MPS, Ministério Público Federal-MPF e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, para fins de debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, concedida pelo CNAS".


3 -

REQUERIMENTO Nº 154/08 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a necessidade urgente de realização de concurso público para reestruturação do Serviço Social no INSS com respaldo no art.88 da Lei 8.213/91 e em atendimento ao Decreto 6.214 de 26 de setembro de 2007"