CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA/INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2008.

Às quatorze horas e dez minutos do dia quatro de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Pannunzio, Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Eduardo Lopes, Francisco Rodrigues, George Hilton, Jair Bolsonaro, Marcondes Gadelha, Nilson Mourão, Renato Amary, Raul Jungmann, Professor Ruy Pauletti e Takayama - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Madeira, Ayrton Xerez, Carlito Merss, José Aparecido de Oliveira, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Vieira da Cunha e Walter Ihoshi - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, deputado Marcondes Gadelha. A seguir, o Presidente designou o deputado Nilson Mourão como secretário e o deputado Eduardo Lopes como escrutinador. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o número de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, deputado Marcondes Gadelha, com 19 votos, eleito por unanimidade. O Presidente declarou empossado no cargo de Presidente da CREDN o deputado Marcondes Gadelha e o convidou para assumir a direção dos trabalhos. Antes de passar a Presidência, o deputado Viveira da Cunha saudou o Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, os Senhores Embaixadores de Angola, Sr. Leovigildo da Costa e Silva; da Austrália, Sr. Neil Allan Mules; da Áustria, Sr. Werner Brandstetter; da Bélgica, Sr. Johan Ballegeer; da Bulgária, Sr. Nikolay Tzatchev; do Marrocos, Sra. Farida Jaidi; do México, Sr. Andrés Leopoldo Valencia Benavides; da Nigéria, Sr. Kayode Garrick; de Portugal, Sr. Francisco Manuel Seixas da Costa; e da Hungria, Sr. Csaba Polyi; o encarregado de negócios da Alemanha, Sr. Hermann-Josef Sausen; os representantes da Rússia, Ucrânia e Costa do Marfim; o Sr. Núncio Apostólico, Dom Lorenzo Baldisseri, os representantes dos Comandos Militares, as autoridades civis, militares e religiosas presentes e os deputados presentes; recordou o falecimento do ex-Secretário da Comissão, Fernando Luiz Cunha Rocha, destacando sua atuação e profissionalismo e solicitando um minuto de silêncio em sua homenagem; agradeceu a colaboração de todos os componentes da Comissão; destacou o elevado nível de entendimento com os Ministérios de Relações Exteriores e da Defesa, com as Embaixadas e organismos internacionais; parabenizou o novo Presidente, agradecendo seu apoio como 1º Vice-Presidente, desejando-lhe sucesso e nominando-o como estudioso e conhecedor dos temas tratados pela CREDN. Assumindo a Presidência da Comissão, o deputado Marcondes Gadelha saudou todas as autoridades presentes, agradeceu a confiança dos membros da CREDN, de seu partido, o PSB, e do bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN. Enalteceu a competência, a elegância e a dedicação com que o deputado Vieira da Cunha dirigiu a Comissão. Teceu comentários sobre a atual conjuntura política e econômica mundial, afirmando sua intenção de implementar ações que promovam o entendimento entre as nações e de exercer em plenitude as responsabilidades da Comissão. Juntamente com o competente quadro constitutivo da Comissão e respectiva assessoria, propondo-se a estabelecer um foro permanente de discussão do cenário internacional, como acontece em outros parlamentos, e manter estreito relacionamento com a diplomacia brasileira. Afirmou que o Brasil exerce influência internacional por sua dimensão, população e economia. Fazendo uso da palavra, o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, saudou todos os presentes, agradeceu o destacado desempenho do deputado Vieira da Cunha, diz-se contente pela eleição do novo Presidente da CREDN, concordou com a necessidade de se trabalhar com metas estabelecidas, sugeriu a realização de seminário a fim de se discutir o papel das entidades parlamentares internacionais, às quais a Câmara está filiada, e disse que pretende reunir-se mais vezes com os presidentes de todas as Comissões Permanentes. O Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores cumprimentou o deputado Vieira da Cunha pela sua gestão, quando houve estreita e proveitosa colaboração entre o Ministério e a Comissão, comentou a necessidade do país manter seus princípios de auto-determinação e não intervenção, cuja inobservância acarreta graves consequências, e comunicou que a ausência do Ministro se deve à sua presença em reunião da OEA, para tratar da crise dos países Colômbia, Equador e Venezuela. Falaram também os deputados Nilson Mourão, Raul Jungmann, Paes Landim, Eduardo Lopes e Antonio Carlos Pannunzio, saudando as autoridades presentes, enaltecendo o deputado Vieira da Cunha pela sua gestão e desejando sucesso ao novo Presidente. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e solicitou o apoio de todos os seus pares, integrantes da CREDN. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta e três minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa, para o dia 05.03.2008, às 10 horas, neste Plenário, para tratar da seguinte Ordem do Dia: apreciação de Requerimentos, Plano de Trabalho da Comissão e discussão de Assuntos Diversos.   E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.