CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 4 de março de 2008.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatro de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 7, anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do deputado Nilson Pinto, para reunião de instalação e eleição de presidente da Comissão para a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura. Registraram presença os Senhores deputados - André de Paula, Antonio Carlos Mendes Thame, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Luciano Pizzatto, Marcos Montes, Marina Maggessi, Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripolli e Sarney Filho - Titulares; Germano Bonow, Homero Pereira, Iran Barbosa, Luiz Carreira, Moreira Mendes, Nilson Pinto, Silvinho Paccioli e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos  e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, deputado André de Paula (DEM/PE). A seguir, o presidente convidou os deputados Jorge Khoury, para auxiliar os trabalhos na qualidade de secretário, e Paulo Teixeira, na qualidade de escrutinador. O secretário procedeu à chamada nominal por partidos. Participaram da votação os deputados Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Luciano Pizzatto, André de Paula, Jorge Khoury, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Marcos Montes, Antonio Carlos Mendes Thame, Luiz Carreira, Homero Pereira e Nilson Pinto. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: 12 (doze). Processada a apuração, o presidente anunciou o seguinte resultado: para presidente, deputado André de Paula (DEM/PE), com 12 (doze) votos. A seguir, convidou o deputado André de Paula a assumir a presidência, declarando-o empossado. Antes de passar a presidência, o deputado Nilson Pinto agradeceu a todos os parlamentares membros pela participação e cooperação nos trabalhos da Comissão ao longo do ano de 2007, um ano extramamente produtivo, em virtude da dedicação e participação efetiva de cada um. Manifestou, ainda, a satisfação por ter presidido esta Comissão com uma composição tão rica de capacidades e com uma dedicação tão grande à causa do desenvolvimento sustentável. Agradeceu aos colegas, à equipe técnica da Comissão, aos consultores e assessores que fazem o dia-a-dia da Comissão. Concluiu, desejando ao novo presidente, Deputado André de Paulo,  muito sucesso durante seu mandato, colocando-se à inteira disposição para auxiliá-lo no que julgasse necessário. O deputado André de Paula assumiu a presidência e agradeceu a presença do líder dos Democratas, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, bem como a deferência por tê-lo indicado para  presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ressaltou ser um momento importante e muito especial em sua vida pública.  Os deputados  Paulo Teixeira, Luiz Carreira, Givaldo Carimbão, Ricardo Tripoli, Luciano Pizzatto, Jorge Khoury e Paulo Bornhausen usaram da palavra para inaltecer o trabalho desenvolvido pelo deputado Nilson Pinto em 2007, ao mesmo tempo em que se colocaram à inteira disposição do novo presidente para a realização dos trabalhos do ano que se inicia. O deputado Luiz Carreira ressaltou que 2007 foi um ano marcado pelo aquecimento global que dominou os debates.  O deputado Givaldo Carimbão teceu considerações sobre o  trabalho realizado pela subcomissão de Licenciamento Ambiental, que tem a honra de presidir. O deputado Ricardo Tripoli ressaltou que o trabalho realizado pela Comissão serviu para montar as base, consolidar os espaços ambientais e o direcionamento de políticas públicas voltadas para a área de meio ambiente. O deputado Luciano Pizzattto ressaltou que o desenvolvimento sustentável deve representar o tripé da economia, do social e da ecologia. O deputado Jorge Khoury ao tecer considerações sobre o perfil da Comissão, afirmou que os membros da Comissão vestem a camisa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável e que a discussão se dá em torno do que é melhor para o Brasil.  O deputado Paulo Bornhausen cumprimentou o Deputado Nilson Pinto pelo trabalho realizado durante sua gestão e ressaltou que passou pela Comissão para parabenizar o Deputado André de Paula pela assunção à Presidência da Comissão e colocar-se à diposição para apoiá-lo no que fosse necessário. O presidente declarou que os depoimentos feitos na reunião fizeram justiça ao trabalho realizado pelo deputado Nilson Pinto e que iria esforçar-se para quando passar a presidência no próximo, sair com a mesma sensação de dever cumprido. A seguir, declarou vagos os cargos de vice-presidentes e informou que convocaria reunião de eleição, possivelmente para a próxima terça ou quarta-feiras. Informou ainda aos membros que as reuniões deliberativas ordinárias da Comissão passariam a serem realizadas todas as quartas-feiras, a partir das quatorze horas, em plenário a ser fixado posteriormente, em virtude de a Comissão Mista de Orçamento passar a utilizar o Plenário nº 02, também pelas manhãs, turno que era gentilmente cedido a esta Comissão. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e trinta e sete minutos e, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado NILSON PINTO ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.