Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, às dez horas e vinte e quatro minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Colbert Martins, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, Lincoln Portela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Sarney Filho e William Woo, TITULARES; e os Deputados Edson Duarte, Laerte Bessa e Simão Sessim, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, João Campos, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Luiz Couto, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Nelson Meurer, Paulo Pimenta e Ricardo Barros. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da sétima reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Nelson Pellegrino solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Senhor OTÁVIO CARLOS CUNHA DA SILVA, Diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra ao depoente, e comunicou que o mesmo prestaria o seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, passando a palavra ao Senhor OTÁVIO CARLOS CUNHA DA SILVA por até vinte minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. O Deputado Hugo Leal assumiu a presidência. O Presidente passou a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: Simão Sessim, Hugo Leal, Paulo Abi-Ackel e Laerte Bessa. O Relator, Deputado Nelson Pellegrino, usou da palavra para solicitar ao depoente, por sua vasta experiência profissional, que apresentasse sugestões para o aperfeiçoamento da utilização de escutas telefônicas. Após suas considerações, a testemunha entregou documentos à CPI. O Presidente os recebeu e determinou a juntada aos autos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e trinta e quatro minutos, e convocou reunião ordinária para o próximo dia quatro de março, para tomada de depoimento de representantes das Empresas DÍGITRO Tecnologia Ltda., Tempo Real Tecnologias de Informação e RONAM Internacional Ltda.. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x