Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, §2º, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente deste Órgão Técnico, na presente sessão legislativa. O Deputado Leonardo Picciani assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. No livro de Presenças, foi registrado o comparecimento dos Senhores Deputados Ayrton Xerez, Benedito de Lira, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Cezar Schirmer, Ciro Gomes, Edson Aparecido, Eduardo Cunha, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, Gonzaga Patriota, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, Joseph Bandeira, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mauro Lopes, Mendonça Prado, Michel Temer, Moreira Mendes, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Roberto Magalhães, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Silvinho Peccioli, Solange Amaral, Urzeni Rocha, Valtenir Pereira, Vilson Covatti, Waldir Neves, Wilson Santiago e Wolney Queiroz - Titulares; Alexandre Santos, Antônio Andrade, Antonio Carlos Magalhães Neto, Beto Albuquerque, Carlos Bezerra, Carlos Willian, Colbert Martins, Dilceu Sperafico, Edmilson Valentim, Eduardo Valverde, Fernando Coruja, George Hilton, Hugo Leal, João Magalhães, José Pimentel, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Mendes Ribeiro Filho, Pastor Manoel Ferreira, Ricardo Barros, Sérgio Barradas Carneiro e Tadeu Filippelli - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Bruno Rodrigues, Edio Lopes, Edmar Moreira, Gerson Peres, Henrique Eduardo Alves, Ibsen Pinheiro, João Campos, José Mentor, Magela, Maria Lúcia Cardoso, Nelson Pellegrino, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Sérgio Brito e Vicente Arruda. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e explicou que esta fora convocada pelo Presidente da Casa, nos termos do art. 28, §2º, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente desta Comissão. O Senhor Presidente esclareceu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é composta de sessenta e um membros titulares e respectivos suplentes. Esclareceu ainda que os critérios regimentais para a eleição nas comissões deveria observar os requisitos previstos no art. 7º, pela aplicação subsidiária do art. 39 § 3º, devendo processar-se igualmente em escrutínio secreto, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão, considerando-se eleito, em primeiro escrutínio, o candidato que obtivesse a maioria absoluta dos votos dentre o total de votantes e, em segundo escrutínio, o Deputado que obtivesse a maioria simples, incluídos os votos em branco, descontando-se os nulos. O Senhor Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Eduardo Cunha. Esclareceu ainda que, nesta data, seria realizada apenas a eleição do Presidente, uma vez que ainda não haviam sido indicados os nomes dos vice-presidentes. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Deputado Carlos Willian, para auxiliar nos trabalhos. O Presidente procedeu à chamada nominal. Encerrada a chamada nominal, votaram os Senhores Membros Titulares, Benedito de Lyra, Cândido Vaccarezza, Cezar Schirmer, Eduardo Cunha, Geraldo Pudim, José Genoíno, Joseph Bandeira, Leonardo Picciani, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Maurício Quintellla Lessa, Mauro Benevides, Michel Temer, Nelson Trad, Nelson Pellegrino, Paes Landim, Paulo Maluf, Regis de Oliveira e Wilson Santiago, pelo Bloco PMDB/ PT/ PP/ PR, PTB/ PSC/ PTC/ PT do B; Airton Xerez, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues, Edson Aparecido, Efraim Filho, Felipe Maia, José Carlos Aleluia, Mendonça Prado, Moreira Mendes, Paulo Magalhães, Roberto Magalhães, Silvinho Peccioli, Solange Amaral, Urzeni Rocha, Waldir Neves, Ciro Gomes, Francisco Tenório, Gonzaga Patriota, Sandra Rosado e Wolney Queiroz, pelo Bloco PSB/PDT/PC do B/ PMN; e Marcelo Ortiz e Fábio Ramalho, pelo PV; e os Membros Suplentes Alexandre Santos, Antônio Andrade, Carlos Willian, Colbert Martins, Hugo Leal, João Magalhães, Marinha Raupp, Mendes Ribeiro Filho, Pastor Manoel Ferreira, Ricardo Barros e Tadeu Filippelli, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B; Antônio Carlos Magalhães Neto e Fernando Coruja, pelo PSDB/DEM/PPS; Beto Albuquerque e Edmilson Valentim, pelo Bloco PSB/PDT/PC do B/PMN. Encerrada a votação, o Senhor Presidente solicitou aos Deputados Carlos Willian e João Magalhães que auxiliassem no processo de apuração dos votos. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, cinqüenta e seis Senhores Deputados votaram. Foram apurados quarenta votos, seis nulos e dez brancos. Em votação, recebeu o Presidente quarenta votos. O Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleito Presidente, o Deputado Eduardo Cunha. O Presidente Leonardo Picciani congratulou-se com o eleito e declarou-o empossado, agradecendo a presença de todos os Deputados que compareceram à reunião para eleição do Presidente. Em seguida, transmitiu a Presidência ao Deputado Eduardo Cunha, cumprimentando-o. Empossado, o Presidente Eduardo Cunha assumiu a Presidência e tomou assento à Mesa, usando da palavra para agradecer ao Líder do seu Partido, PMDB, pela indicação do seu nome e aos membros da Comissão que compareceram para a eleição. Agradeceu também ao Deputado Leonardo Picciani, ressaltando o trabalho realizado à frente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania durante sua gestão. Solicitou, ainda, aos membros da Comissão para que se pudesse convocar uma reunião extraordinária em seguida para a apreciação da Redação Final do Projeto de Lei Nº 2.440/07. Houve concordância dos membros. O Deputado Leonardo Picciani usou da palavra para agradecer as palavras do Presidente eleito e desejou-lhe êxito em sua gestão. Os Deputados Colbert Martins, Cândido Vaccarezza, José Genoíno, Flávio Dino, Moreira Mendes, Benedito de Lyra, Mauro Benevides, Urzeni Rocha e Solange Amaral fizeram uso da palavra parabenizando o Presidente eleito, desejando-lhe êxito em sua gestão e cumprimentando o Deputado Leonardo Picciani que deixava o cargo. O Senhor Presidente agradeceu as manifestações dos Senhores Deputados e encerrou a reunião às onze horas, antes convocando reunião extraordinária para as onze horas e um minuto, para apreciação da Redação Final do Projeto de Lei Nº 2.440/07. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.