CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 7 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/02/2008

Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2008.


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Matteo Chiarelli - que "requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

MENSAGEM Nº 702/07 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
RELATOR: Marisa Serrano.
PARECER: pela aprovação.


3 -

MENSAGEM Nº 752/07 - do Poder Executivo - (AV 1014/2007) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de junho de 2006".
RELATOR: Senador ROMEU TUMA.
PARECER: pela aprovação.