1 ) Deliberação de Requerimentos;

2) Informações do Sr. Presidente e do Sr. Relator sobre Cronograma de Audiências e Diligências.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 24/08 - do Sr. Vicentinho Alves - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Sr. Demetrios Lagos Parejas da Missão Caiuá, localizada na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul"

REQUERIMENTO Nº 29/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito a Associação Saúde Sem Fronteiras - (ASSF), informações dos valores destinados ao programa de saúde de subnutrição indígena".

REQUERIMENTO Nº 30/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito informações da FUNAI de Porto Velho referentes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007".

REQUERIMENTO Nº 31/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "requer à COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007 (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS) uma Audiência Pública com a presença da Coordenação Executiva da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: o Sr. Coordenador Geral, Jecinal Barbosa Cabral, o Sr. Vice-Coordenador, Antônio Marcos Alcântara de Oliveira, o Sr. Coordenador Secretário, Saturnino Watopowé Rudzani Edi e o Sr. Coordenador Tesoureiro, Genival de Oliveira dos Santos e o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Sr. Wanderley Guenka, para esclarecimentos dos repasses recebidos em conjunto com a FUNASA para os programas de nutrição aos Povos Indígenas".

REQUERIMENTO Nº 32/08 - do Sr. Vicentinho Alves - que "solicita que seja convidado a prestar informações, a assessora técnica do Departamento de Saúde Indígena (DESAI) Sra. Aline Caldas ".

REQUERIMENTO Nº 33/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão".

REQUERIMENTO Nº 34/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza".

REQUERIMENTO Nº 35/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que sejam solicitadas informações, ao Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza".

REQUERIMENTO Nº 36/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira".

REQUERIMENTO Nº 37/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte".

REQUERIMENTO Nº 38/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi".

REQUERIMENTO Nº 39/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Walton Alencar Rodrigues".

REQUERIMENTO Nº 40/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à FUNASA - Fundação Nacional de Saúde sobre a aplicação de recursos da União destinadas à Assistência e proteção da saúde indígena".

REQUERIMENTO Nº 41/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita à FUNAI - Fundação Nacional do Índio que encaminhe para esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre recursos utilizados na assistência e proteção da saúde indígena".

REQUERIMENTO Nº 42/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita à FUNASA - Fundação Nacional de Saúde que encaminhe para esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre recursos utilizados na assistência e proteção da saúde indígena".

REQUERIMENTO Nº 43/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer seja convocada a Sra. Bela Barros, ex-Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul, para prestar esclarecimentos a esta CPI, na qualidade de Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito da Desnutrição e Mortalidade Indígena da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, que encerrou seus trabalhos em fevereiro de 2005".

REQUERIMENTO Nº 44/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, da Senhora Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Mato Grosso do Sul"

REQUERIMENTO Nº 45/08 - do Sr. Vicentinho Alves - que "solicita informações à FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, através da fonte do Sistema de Informações de Saúde Indígena (SIAI);"

REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Vicentinho Alves - que "solicita informações à Secretaria de Vigilãncia à Saúde do Ministério da Saúde - através da fonte do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);"