CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/02/2008

  • Tomada de depoimento do Senhor:

        Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE , Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal; e,

  • Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimento de informação:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 26/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer informações ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre as operadoras de telefonia fixa e móvel".

    B -

    Requerimentos de convite/convocação:


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 25/08 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita sejam convidados os Srs. Diretores da TELEMAR Rio de Janeiro – Paulo Edson Pinheiro e Marcelo Aguilar, a esta Comissão para prestarem esclarecimentos".

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 27/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requeiro convocação de representantes da OI, Brasil Telecom, Telefônica, Vivo, Tim e Claro".

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 28/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requeiro convocação do Presidente da Anatel".

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 30/08 - do Sr. Alexandre Silveira - que "requer seja convocado ao Senhor Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a fim de prestar esclarecimentos sobre os mecanismos de prevenção à escuta telefônica clandestina".

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requeiro sejam convidados para reunião de audiência pública, representantes de Assoçiações".

    7 -

    REQUERIMENTO Nº 31/08 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "requer seja convidado o Dr. Ercio Alberto Zilli Acel, Presidente Executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares"

    8 -

    REQUERIMENTO Nº 32/08 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "requer seja convidado o Dr. José Fernandes Pauletti, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX"

    9 -

    REQUERIMENTO Nº 33/08 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita que seja convocada a Senhora Kátia Alves dos Santos, Ex-Titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".

    10 -

    REQUERIMENTO Nº 34/08 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita que seja convocado o Senhor Valdir Gomes Barbosa, Ex-Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".

    11 -

    REQUERIMENTO Nº 35/08 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita que seja convocado o Senhor Alan Souza Farias, Ex-Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".

    12 -

    REQUERIMENTO Nº 36/08 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita que seja convocado o Senhor Cristóvão Rios de Brito, Ex-Chefe da Casa Militar do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".