CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 7 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/02/2008

A - Assuntos internos;


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/08 - da Sra. Rita Camata - que "requer realização de audiência pública destinada a discutir a consolidação da legislação de Assistência Social".


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/08 - da Sra. Rita Camata - que "requer realização de audiência pública destinada a discutir a consolidação da legislação de Saúde Pública".


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/08 - da Sra. Rita Camata - que "requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL n.º 7.078/2002, que consolida a legislação previdenciária brasileira".


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/08 - do Sr. Cândido Vaccarezza - (PL 1987/2007) - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei 1987/2007, que consolida os dispositivos normativos que especifica referente ao Direito Material Trabalhista e revoga as leis extravagantes que especifica e os artigos 1º ao 642 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT".


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/08 - do Sr. Mário Negromonte e outro - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir a elaboração do Código Brasileiro Consolidado de Transportes de Pessoas e Cargas"