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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATA DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2007.
Às nove horas e cinqüenta e oito minutos, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos Abicalil. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com o objetivo de debater a diversidade lingüística brasileira para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho constituído a partir de demandas do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas, evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 101/07, de autoria dos Deputados Angelo Vanhoni, Carlos Abicalil e Paulo Rubem Santiago. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores Cleo Altenhofe, coordenador do Fórum Internacional da Diversidade Lingüística; Luiz Fernando de Almeida, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Marcia Sant'anna, Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN; Prof. Gilvan Muller de Oliveira, Diretor do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (Ipol); e Dra. Maria Cecília Londres Fonseca, Conselheira do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Sr. Vincent Defourny, representante interino da Unesco no Brasil. O Presidente concedeu a palavra aos expositores e, encerradas as exposições, deu início aos debates. Manifestaram-se os senhores Valdina Pinto, Vectre do Povo Tucano, José Ribamar Bessa, Anstácio Peralta, Ieda de Castro, Paulo Nascentes, Emerson Werneck e Teodora. ENCERRAMENTO: O Presidente, agradecendo a presença dos convidados e demais presentes, encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinqüenta e três minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Carlos Abicalil _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x- x -