Pauta - PLEN - 19/02/2008 20:25

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 20h25min

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/02/2008

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

URGÊNCIA

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 398/07 - do Poder Executivo - que "institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes. (MPV 398-A/07), em 14/02/2008.
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão, em 18/02/2008.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 19/02/2008.
Discussão em turno único, em 30/10/2007.
Discussão em turno único, em 31/10/2007.
Discussão em turno único, em 06/11/2007.
Discussão em turno único, em 07/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 12/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/11/2007.
Discussão em turno único, em 20/11/2007.
Discussão em turno único, em 21/11/2007.
Discussão em turno único, em 27/11/2007.
Discussão em turno único, em 28/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/11/2007.
Discussão em turno único, em 04/12/2007.
Discussão em turno único, em 05/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Continuação da discussão em turno único, em 19/02/2008.

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 399/07 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor global de R$ 456.625.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 06/11/2007.
Discussão em turno único, em 07/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 12/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/11/2007.
Discussão em turno único, em 20/11/2007.
Discussão em turno único, em 21/11/2007.
Discussão em turno único, em 27/11/2007.
Discussão em turno único, em 28/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/11/2007.
Discussão em turno único, em 04/12/2007.
Discussão em turno único, em 05/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Discussão em turno único, em 19/02/2008.

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 400/07 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor da Presidência República e do Ministério da Saúde, no valor global de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 20/11/2007.
Discussão em turno único, em 21/11/2007.
Discussão em turno único, em 27/11/2007.
Discussão em turno único, em 28/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/11/2007.
Discussão em turno único, em 04/12/2007.
Discussão em turno único, em 05/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Discussão em turno único, em 19/02/2008.

4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 401/07 - do Poder Executivo - que "altera as Leis nºs 11.134, de 15 de julho de 2005, e 11.361, de 19 de outubro de 2006, dispõe sobre a remuneração devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e sobre os subsídios das carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 04/12/2007.
Discussão em turno único, em 05/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Discussão em turno único, em 19/02/2008.

URGÊNCIA ART. 155 RICD

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.990/07 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 11/02/2008.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 12/02/2008.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 13/02/2008.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 18/02/2008.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 19/02/2008.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.179/07 - do Sr. Rodovalho - que "dispõe sobre a criação do Regime Especial de Tributação dos Microimportadores (Remicro ) e dá nova nova redação ao art. 11, parágrafo único, inciso I, do Decreto-Lei nº 37, de 1966". (Apensado: PL 2105/2007)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 05/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Discussão em turno único, em 19/02/2008.

URGÊNCIA ART. 64 CF

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.650/07 - do Poder Executivo - (MSC 538/2007) - que "dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Discussão em turno único, em 19/02/2008.

URGÊNCIA

8 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 402/07 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Discussão em turno único, em 19/02/2008.

9 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 403/07 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Discussão em turno único, em 19/02/2008.

10 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 404/07 - do Poder Executivo - que "altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 11/02/2008.
Discussão em turno único, em 12/02/2008.
Discussão em turno único, em 13/02/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/02/2008.
Discussão em turno único, em 18/02/2008.
Discussão em turno único, em 19/02/2008.

11 -	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 405/07 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica". RELATOR: a designar PARECER: a proferir Discussão em turno único, em 18/02/2008. Discussão em turno único, em 19/02/2008.