Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta e sete minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Francisco Tenório, Hugo Leal, João Campos, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Marcio Junqueira, Marina Maggessi, Nelson Meurer, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel e William Woo, TITULARES; e os Deputados Edson Duarte, Jorge Khoury, Laerte Bessa, Luiz Carlos Busato, Maurício Quintella Lessa, Mendonça Prado, Nelson Bornier, Raul Jungmann e Simão Sessim, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando de Fabinho, Iriny Lopes, Marcos Medrado, Paulo Pimenta, Ricardo Barros e Sarney Filho. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da reunião anterior a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Laerte Bessa solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Senhor JOSÉ LUIZ DA FRANÇA NETO, ex-Técnico da Rede de Acesso da TELEMAR. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra ao depoente, e comunicou que o mesmo prestaria o seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, passando a palavra ao Senhor JOSÉ LUIZ DA FRANÇA NETO por até vinte minutos. Após juramento e explanação da testemunha, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. Neste momento, o Presidente passou a presidência ao Deputado Paulo Abi-Ackel e, por ser autor do requerimento, fez seus questionamentos. O Deputado Paulo Abi-Ackel devolveu a presidência ao Deputado Marcelo Itagiba que, passou a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: Simão Sessim, Arnaldo Faria de Sá, Jorginho Maluly, Laerte Bessa, Marina Maggessi, Paulo Abi-Ackel, Maurício Quintella Lessa, Marcelo Guimarães Filho, Hugo Leal, Francisco Tenório e João Campos, que solicitou o encaminhamento do caderno de anotações da testemunha. O Presidente estipulou o prazo de 5 (cinco) dias para o envio a esta CPI. O Relator, Deputado Nelson Pellegrino, usou da palavra para solicitar ao depoente, por sua vasta experiência profissional, que apresentasse sugestões para o aperfeiçoamento da utilização de escutas telefônicas. Após suas considerações, a testemunha entregou à CPI um gravador e documentos. O Presidente os recebeu e determinou a juntada aos autos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e sete minutos, e convocou, para amanhã, dia vinte de fevereiro, reunião extraordinária, às dez horas, para deliberação de requerimentos, e, às quatorze horas e trinta minutos, audiência pública para oitiva da Doutora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x