Às quatorze horas e treze minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e sete, reuniram-se, conjuntamente, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), sob a presidência alternada dos Senhores Deputados Wellington Fagundes, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Celso Russomano, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a finalidade de ouvir a Senhora Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre os seguintes temas: 1) Desabastecimento de Gás Natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificada (objeto do requerimento CMADS nº 138/2007, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame; 2) Esclarecimento sobre o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (objeto dos requerimentos CDEIC nºs 6, 38 e 51/2007, do Deputado Vanderlei Macris; 3) Contratos de Concessão de Rodovias Brasileiras (objeto do requerimento CFFC nº 56/2007, do Deputado Duarte Nogueira). Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Nilson Pinto - Presidente; Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto e Sarney Filho - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna e Paulo Teixeira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Juvenil, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli e Rodovalho. Justificaram a ausência os Deputados Marina Maggessi, Max Rosenmann e Wandenkolk Gonçalves. Pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, registraram presenças os senhores Deputados Albano Franco, Antônio Andrade, Dr. Adilson Soares, Dr. Ubiali, Jurandil Juarez, Lúcio Vale, Miguel Corrêa Jr, Osório Adriano, Reginaldo Lopes, Vanderlei Macris e Wellington Fagundes – Titulares; e Celso Maldaner, Emanuel Fernandes, Guilherme Campos, Jairo Ataide, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Martini, Rocha Loures e Vicentinho Alves – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Ezequiel, Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, Fernado Lopes, João Maia, Renato Molling e Rodrigo de Castro. Pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, registraram presença os senhores Deputados Celso Russomanno, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Pimenta, Pedro Fernandes e Praciano – Titulares; e Claudio Cajado, Duarte Nogueira e Julião Amin – Suplentes. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Aníbal Gomes, Carlos Willian, Fernando Diniz, Leonardo Quintão, Mário Negromonte, Olavo Calheiros, Rubens Otoni, Vadão Gomes, Wellington Roberto, Ayrton Xerez, Humberto Souto, Sebastião Madeira, Damião Feliciano, Manato e Perpetua Almeida. Compareceram ainda como não membros das três Comissões, os senhores Deputados Fátima Bezerra, Fernando Ferro, Henrique Fontana, Hugo Leal, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Guimarães, Júlio César, Marcelo Ortiz, Paulo Renato Souza, Tarcísio Zimmermann e Wilson Santiago.Tomaram assento à mesa dos trabalhos os Deputados Wellington Fagundes, Nilson Pinto e Celso Russomano e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Presidente, Deputado Wellington Fagundes, concedeu a palavra inicialmente aos Deputados Nilson Pinto e Celso Russomanno para suas considerações iniciais e, após, à Ministra Dilma Rousseff, para proferir sua palestra. Antes cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Encerrada a palestra, o Presidente, Deputado Wellington Fagundes, passou a palavra aos Deputdos Antonio Carlos Mendes Thame, Varderlei Macris e Duarte Nogueira, requerentes do presente evento. Após, a Ministra Dilma Rousseff respondeu às inquirições dos deputados. A seguir, o Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Osório Adriano, Wilson Santiago, Celso Russomano, Hugo Leal, Henrique Fontana, Rocha Loures, Albano Franco, Arnaldo Jardim, Luciano Pizzato, Tarcísio Zimmermann, Jorginho Maluly, Paulo Renato Souza, Antonio Carlos Mendes Thame, Fernado Ferro, Dr. Ubiali, José Guimarães, Miguel Corrêa Jr., Paulo Teixeira e Júlio Cesar. Para facilitar o andamento dos trabalhos, as respostas da Ministra Dilma Rousseff foram procedidas por bloco de perguntas dos parlamentares inscritos. Por fim, o Presidente concedeu a palavra à Ministra para as últimas considerações. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença da expositora, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às vinte horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, ________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente da reunião, Deputado Wellington Fagundes, ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx