Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às quinze horas e nove minutos, no plenário onze, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS), criada pelo requerimento de CPI nº 03, de 2007. Compareceram os Deputados Antônio Carlos Biffi, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dr. Rosinha, Geraldo Resende, Janete Rocha Pietá, João Magalhães, José Guimarães, Marcelo Serafim, Osmar Júnior, Sebastião Madeira, Urzeni Rocha, Vicentinho Alves, Vital do Rêgo Filho e Waldir Neves - Titulares; e os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Bruno Araújo, Joaquim Beltrão e Vanderlei Macris - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Dagoberto, Edio Lopes, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Ilderlei Cordeiro, Pastor Manoel Ferreira e Rebecca Garcia. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes. O Presidente declarou instalada a Comissão e solicitou aos representantes dos partidos o registro, junto à Mesa, individualmente ou por chapa, dos candidatos aos cargos de Presidente e Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes, nos termos do art. 7º, inciso I, do Regimento Interno. O Presidente declarou instalada a Comissão. Houve um acordo e foi encaminhada a seguinte chapa com os nomes dos Deputados para concorrerem aos cargos de: Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) ; de Primeiro-Vice-Presidente, Deputado João Magalhães (PMDB/MG); de Segundo-Vice-Presidente, Deputado Urzenir Rocha (PSDB/RR; de Terceiro-Vice-Presidente, o Deputado Davi Alcolumbre (DEM/AP). O Presidente suspendeu por alguns minutos a reunião, para que as cédulas fossem manufaturas e esclareceu aos membros da Comissão que teriam 24 membros titulares e igual número de suplentes e, portanto, o quorum exigido para eleição dos cargos desta Comissão seria maioria absoluta, 13 Deputados e pediu a todos que permanecessem no recinto até o término da reunião. Esclareceu também que , nos termos regimentais, a votação seria indiviual e não por chapa. O Presidente convidou o Deputado Waldir Neves para auxiliar no processo de votação e solicitou que desse início à chamada nominal. Participaram da votação os Deputados: Antonio Carlos Biffi, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Geraldo Resende, Janete Rocha Pietá, João Magalhães, José Guimarães, Vicentinho Alves, Vital do Rêgo Filho, TITULARES; e os Deputados Aníbal Gomes, Joaquim Beltrão, Antonio Carlos Mendes Thame e Vanderlei Macris, SUPLENTES. O Presidente anunciou o resultado: para Presidente, o Deputado Vital do Rêgo Filho; para Primeiro-Vice-Presidente, o Deputado João Magalhães; para Segundo-Vice-Presidente, o Deputado Urzeni Rocha e para Terceiro-Vice-Presidente, o Deputado Davi Alcolumbre. O Presidente cumprimentou a todos e convidou o Deputado Vital do Rêgo Filho para assumir seu lugar. O Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, agradeceu ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame pela condução dos trabalhos e convidou os Deputados João Magalhães, do PMDB de Minas Gerais; Urzeni Rocha, do PSDB de Roraima, e Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, eleitos respectivamente para acompanhar a Mesa Diretora desta Comissão. Agradeceu a todos e, nos termos do art. 41, inciso IV, do Regimento Interno, designou para relatoria desta CPI, o Deputado Vicentinho Alves, do PR de Tocantins, que fez suas considerações. O Presidente, antes de passar a palavra aos colegas parlamentares inscritos, comunicou que na reunião seguinte definiriam a agenda de trabalho, e que, para tanto, solicitou o recebimento de sugestões de nomes a serem ouvidos em audiências públicas, nas diligências e os depoimentos que haverão de tomar. Em seguida debateram os Deputados Sebastião Madeira – que questionou sobre o prazo de funcionamento desta CPI, Vanderlei Macris – que afirmou que esta CPI tem uma missão fundamental, que é recuperar um pouco a credibilidade da ação do Governo em relação à nações indígenas e assim como o Deputado Sebastião Madeira, mostrou sua preocupação com o tempo necessário para avaliar minuciosamente essa problemática, Geraldo Resende – que sugeriu fazer um diagnóstico e apontar rumos para que se possam fazer o enfrentamento das diversas questões que se abatem sobre a população indígena brasieira, como: violência, alcoolismo, tráfico de drogas, prostituição e também falta de terras em alguns locais e excesso de terras em outros; Vital do Rêgo Filho – Presidente – que solicitou à Secretaria que recolha todos os relatórios existentes nesta Casa acerca da matéria, que constam nos arquivos da Comissão de Direitos Humanos e de Minorias,Vicentinho Alves – Relator – que solicitou que a fala do deputado Geraldo Resende seja incorporada no relatório da Comissão e sugeriu também uma ida ao Estado do Tocantins para que possam conhecer melhor e mais de perto os problemas da saúde indígena de todas as etnias do Estado. e Davi Alcolumbre – que afirmou que apesar do Estado do Amapá possuir aldeias e terras indígenas, não apresenta problemas de demarcação de terrra indígena lá, mas que há outros problemas para apurar. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e um minuto, antes convocando reunião para o próximo dia treze de fevereiro de 2008, às 14h30min. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________________________,Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.