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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 18 de dezembro de 2007.
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela e Veloso - Titulares; Dr. Talmir - Suplente.Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Joseph Bandeira, Léo Vivas, Lucenira Pimentel, Matteo Chiarelli, Pastor Manoel Ferreira, Pinto Itamaraty, Suely e Walter Brito Neto. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública para debater sobre ameaça aos defensores de direitos humanos no campo. EXPOSITORES: Sr. José Soares de Brito - Membro do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF); Sr. Darci Frigo - representante da sociedade civil na Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; Sr. Fernando Matos - Coordenador do Programa Nacional de Defensores. Após a explanação dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Pedro Wilson, Iriny Lopes e Veloso. A seguir os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |