CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de dezembro de 2007.

Às dez horas e cinco minutos do dia dezenove de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vanessa Grazziotin - Presidente; Marcelo Serafim - Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Henrique Afonso, Jairo Ataide, José Guimarães, Lindomar Garçon e Natan Donadon - Titulares; Átila Lins, Bel Mesquita, Fátima Pelaes, Joseph Bandeira, Marcio Junqueira, Mauro Lopes, Paulo Rocha e Zequinha Marinho - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Elcione Barbalho, Lira Maia, Luciano Castro, Marcos Antonio, Maria Helena, Rebecca Garcia, Sebastião Bala Rocha e Sergio Petecão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 302/07 - do Sr. Lindomar Garçon - que "comissão especial para fazer visita as usinas hidrelétricas de rondônia" APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98/07 - do Sr. Betinho Rosado - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi". RELATORA: Deputada BEL MESQUITA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.088/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico". RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.