Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às dez horas e treze minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Vitor Penido, Wladimir Costa e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Cândido
Vaccarezza, Carlos Willian, Eduardo Valverde, Fábio Ramalho, Ivan Valente, Otavio Leite, Rocha Loures e Rodrigo de Castro, SUPLENTES. Compareceram ainda os Deputados Júlio César, João Oliveira e Bernardo Ariston. Deixou de comparecer o Deputado Paes Landim. O Presidente, Deputado Marcelo Castro, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da 36ª Reunião aos membros presentes, o Deputado Vic Pires Franco solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. Os Deputados desejaram boas vindas ao Presidente, que se encontrava anteriormente em licença para tratamento de saúde. O Presidente comunicou que esteve em tratamento médico, porém, já se encontrava em condições de retornar às atividades parlamentares. COMUNICAÇÕES: O Presidente comunicou a pauta da reunião do dia seguinte. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: para as dez horas: MARCO AURÉLIO CASTRO, Diretor de Segurança da TAM Linhas Aéreas S/A; e para as quatorze horas, ALEX FRISCHMANN, Comandante responsável pelo equipamento A-320 da TAM Linhas Aéreas S/A. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor MARCO AURÉLIO CASTRO por até vinte minutos. Após a explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer suas indagações. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao Depoente, conforme lista de inscrição, os Deputados: Vic Pires Franco, Ivan Valente, Solange Amaral, Gustavo Fruet, Dr. Ubiali, Luciana Genro, Rodrigo de Castro, Vanderlei Macris, Eduardo Valverde e Júlio César. O Presidente passou a palavra ao depoente para considerações finais e, em seguida, agradeceu a colaboração do depoente e suspendeu a reunião às treze horas e trinta e dois minutos. Reabertos os trabalhos às quatorze horas e quarenta e dois minutos, o Presidente convidou o depoente a tomar assento à mesa, informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor ALEX FRISCHMANN por até vinte minutos. Após a explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer suas indagações. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao Depoente, conforme lista de inscrição, os Deputados: Vic Pires Franco, Eduardo Cunha, Ivan Valente, Otavio Leit e Solange Amaral. Durante as indagações, assumiu temporariamente a Presidência dos trabalhos o Deputado Rocha Loures. O Presidente, Deputado Marcelo Castro, informou que a pauta da reunião do dia seguinte passaria a constar apenas de apreciação de requerimentos, pois considerou desnecessário o depoimento do Brigadeiro-do-Ar Jorge Kersul Filho naquela data. Em seguida, o Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e onze minutos, em razão da existência de votação nominal no Plenário. Reabertos os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e oito minutos, o Presidente procedeu à lista de inscritos e passou a palavra aos Deputados: Vanderlei Macris e Beto Mansur. Os Deputados Marco Maia e Vic Pires Franco também fizeram perguntas ao depoente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e encerrou a reunião às dezenove horas e quatro minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte com a seguinte pauta: Apreciação de Requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Castro. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x